Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Alteração da Lei Lucas (Lei 13.722/2018) Julgamento de adolescentes como adultos em casos de crimes hediondos (tentativa 2!!!!!) Torna descumprir medida protetiva em crime sem fiança Projeto de Lei - Redução Gradativa da Verba de Campanha Política. Isenção de impostos para professores na aquisição de tecnologia educacional. Responsabilização penal grave por mortes causadas por direção extremamente perigosa. Menos políticos, mais Brasil: redução urgente do número de parlamentares federais Imposto único Fim da taxa de justificação da ausência nas eleições e a obrigatoriedade de ir justificar Que todos os Municípios tenha Procuradoria (advogado) que seja nomeado via concurso. Fim de Privilégios dos Três Poderes LEI DE COTAS LGBT em Concursos Públicos Acrescer 48 minutos a jornada de trabalho de 5 dias(seg a sex) folgar sábado e domingo. Fim de privilégios dos políticos, deputados, senadores , e vereadores Aumentar o bolsa familia para 2 salários mínimos Aumento do bolsa família para 1 salario mínimo Proibição de colocação de crianças em vídeos prejudicial aos cidadão do Brasil. Fim dos Supersalários: teto constitucional real para todos os Poderes e esferas. Educação financeira é ensinar a usar o dinheiro de forma consciente. A unica Mudança necessaria na forma de como fazemos chamadas telefônicas no Brasil A obrigação dos municípios de todo o Brasil de terem abrigos para pessoas necessitadas. Suspensão temporária de 12m de salários e penduricalhos a todo empregado eleito pelo voto Trabalho digno para coletores de lixo: coleta na madrugada, proteção contra sol e chuva Dedução Parcial de Juros de Financiamento Imobiliário no Imposto de Renda com Compensação Criação do piso nacional dos Policiais Penais.15000 reais Isenção de Imposto de Renda para Policiais Dispensa Facultativa do Exame de Ordem para Diplomado em Direito que possua Pós-Graduação Seguranças na salas de aula aos professores através de detector de metal. Exonerar do serviço público todos os funcionários públicos que cometeram crimes graves. Tratamento ao pedófilo, antes dele cometer um crime, só assim crianças serão salvas. Criar o curso superior de urbanismo a parte da arquitetura. Rodízio Federativo e Sucessão Antecipada para Ministros do STF Obriga aos bancos a conceder taxa de juros a no máximo 2%/ano aos servidores da segurança Mandato para STF, STJ e TCU/TCE Coleta Seletiva de Entulho e Móveis - Redução do descarte irregular. Ao descumprir a medida protetiva a mulher tera acesso ao historico criminal do agressor POVOS RIBEIRINHOS E A REGULAMENTAÇÃO COMO POVOS TRADICIONAIS Reduzir os impostos sobre games dos valores atuais para 9%. Intimação de Cartório deveria ser feita pelo EGOV e/ou CNH digital. Chega de edital!!! Diminuição dos benefícios pagos aos membros do poder legislativo Destinação, e transparência dos valores arrecadados pela CVM com Termos de Compromisso SER PROIBIDO DE TIRAR FOTOS OU SELFIE DENTRO DAS ACADEMIAS. Lei da Eficiência Gestora: Avaliação de Desempenho e Metas para Agentes Políticos Obrigatoriedade da exposição salarial nas divulgações de vagas de emprego Regulamentação e transparência nas taxas de transporte aéreo de animais domésticos Institui o Exame Nacional de Habilitação em Psicologia (ENHP-Psi) Energias 100% sustentáveis como estrutura geral. Combustíveis 100% sustentáveis como estrutura geral. Lei menstrual. Valorização e reconhecimento dos profissionais atuantes em hospitais. Prova Digital de Cidadãos para Multas de Trânsito A criação de ferrovias InfraBR Insenção de imposto de renda para parentes até 2° grau de vítima de homicídio. Dispõe sobre a vedação de desconto ou supressão do benefício de vale-alimentação Lei Nacional de Eficiência Pública: Regulamentação do Art. 39 § 7º da Constituição Federal Porte de armas sem comprovar necessidade, com rigorosa capacitação e fiscalização. Conselho Federal dos Consultores Jurídicos Administrativos Auxílio a profissionais do TEA e prioridade reforçada no transporte público Solução para Escala 5x2 Rastreamento Total do Dinheiro Público: O cidadão fiscalizando cada centavo em tempo real Justiça e equidade nas ajudas de custo e adicionais dos militares. Lei menstrual. Lei da Responsabilidade Informativa e Reparação Proporcional Acabar com as blitz somente em recorencia do IPVA! Fim das Regalias e Benefícios dos Políticos. Criminalização de Atos de Subversão da Ordem Constitucional, Corrupção Sistêmica Veto popular APOIO A CRIAÇÃO DO CARGO/ESPECIALIDADE DE TECNÓLOGO EM INVESTIGAÇÃO FORENSE E CRIMINAL Bicicleta e Ciclismo para mudar o Brasil Regularização de débitos tributários de PJ no longo prazo. Obrigatoriedade de Bibliotecas em Todos os Bairros dos Munícipios Fim da Escala 6x1: Jornada de 40 Horas com Dois Dias de Repouso e Sem Redução Salarial Obrigatóriedade do Ensino de Espanhol Ampliar os BRT'S, metros e trens nas capitais e regiões metropolitanas e ser 24 horas Restrição à publicidade de apostas de quota fixa em televisão e mídias abertas unificar passe livre deficiente fisico,federal.estadual municipal unicoa nivel brasil pensão vitalicia na para mae na perda do filho deficiente fisico Criação de UBS para TDAH, TEA , Altas Habilidades e Afins no SUS-Neurodesenvolvimento. Punição de político após mandato Acesso Universal ao Ensino Superior Público sem Vestibular. Seguro obrigatório garante indenização a terceiros e apreende veículos sem cobertura Lei do Seguro Básico por Acidente ao Trabalhador Informal Criação do Disque-Denúncia Nacional de Maus-Tratos contra Animais Fim do Voto Simbólico: Obrigatoriedade de Voto Nominal em Projetos de Lei no Congresso. Lei do Orçamento Participativo e Social: Vinculação de Subsídios aos Direitos Sociais Lei do Concurso Prático: Foco em Domínio de Disciplina e Competência Leitora para Prof PII Proponho uma idéia de acabar com a terrível cobrança do IPTU dos Locatários. Caso cachorro Orelha - Redução da maioridade penal para 16 anos Cuidador Domiciliar para Idosos com mobilidade reduzida Criminalizar o porte de pequenas porçôes de drogas por indivíduos que se declarem usuários Fim do concurso público e estabilidade nos cagos públicos. Leiam bem é uma coisa muito boa Duplicar o mandato dos servidores do legislativo. Pena maxima para crimes de abuso de poder modelo escolar deve ser de um turno ou apresentar opções de esporte lazer, cultura etc criação de uma comição de desenvolvimento curricular Estatuto da Autonomia Transformação do Bolsa Família em Programa de Emprego e Qualificação Proibir pedágio em rodovias de terra ou com asfalto precário Retirada do turno integral e acrescao do terceiro setor e empresariado na educação. Ideia para reduzir a mendicancia « ‹ 1094 1095 1096 1097 1098 › » ENVIAR IDEIA