Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Ideias que Transformam: levar IA e criatividade para crianças e jovens das escolas pública Fundo Soberano de Inovação Espaço-Temporal Lei de Parcerias Estratégicas Espaço-Temporais Marco Nacional das Tecnologias Pós-Convencionais Programa Nacional de Formação em Ciências Pós-Convencionais Política Nacional de Infraestruturas Científicas Avançadas Lei de Reforma Fiscal e Empreendedorismo Inovador Lei da Universalização Educacional Obrigatória Lei de Incentivos Educacionais Permanentes Lei da Educação Digital Universal Lei de Valorização e Formação Docente em Massa Lei de Emprego Pleno e Desenvolvimento Produtivo Flexibilizar licenciatura ou integrar formação pedagógica obrigatória nos bacharelados Obrigatório o ensino de informática nas escolas Reforma Eleitoral Mista: Sistema Distrital e Proporcional para Fortalecer a Democracia. Cantar o hino nacional e estadual, nas escolas públicas e privadas, do 6º. ao 9º. E. Fund. Incluir a matéria educação moral e cívica, do 6º. Ao 9º. do ens. fundamental e ensino médio Lei de Incentivo à Educação Ambiental nas Escolas Programa Nacional de Saúde Mental nas Escolas Lei de Transparência em Medicamentos Plataforma de Democracia Direta Digital Educação Integral Cidadã Efetivação de recursos tecnológicos digitais modernos em salas de aulas da escola pública. Obrigatoriedade do ensino de Geologia nas escolas públicas e ministradas por geólogos. Uso de tablets em provas escolares para economia de papel e sustentabilidade Reconhecimento do tempo de pesquisa de pós-graduandos para a aposentadoria Proibição do uso de redes sociais por parlamentares durante o horário de trabalho Criação do Programa de Apoio às Cooperativas de Reciclagem Fgts mesmo pedindo demissão Programa Nacional de Reciclagem Eletrônica Obrigatoriedade do Ensino Religioso laico nas escolas públicas Garantir que o trabalhador possa comparecer a reuniões escolares um dia a cada dois meses Emenda Constitucional Referendada Educação para a vida - Educar pessoas para viver e conviver Regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das 12 primeiras semanas de gestação Torna relativa a competência dos Juizados Especiais Federais Extinção de contratos de franquia com prazos mínimos de permanência Piso salarial para PCDs, de acordo com o valor de cada profissão. Fim dos super salários para políticos. Inclusão de disciplinas de habilidades cotidianas no currículo escolar Criação de fundo público para quitar dívidas de famílias de baixa renda negativadas Revisão do tempo de aposentadoria dos professores e professoras. Educação sobre defesa e direitos da criança e do adolescente. Sociedade, Diferença e Pertencimento - Efetivação de políticas de acessibilidade Efetivação da gestão democrática nas escolas como previsto na lei: Lei nº 14.644/2023 Acompanhamento psicológico aos CLT Perda de mandado parlamentar por ausência presencial injustificada. Alteração da classificação indicativa de programas policiais para 18 anos Criação de um Exame de Ordem para o exercício da Medicina e da Odontologia no Brasil Criação de mecanismos que dificultem a ação de furto seja de smartphones e Motos Fim do Enem e vestibulares para ingressar na universidade publica Implementação de cadastro nacional de ex-detentos , por biometria facial. Proibição de qualquer tipo de jogo e propaganda de cassinos online, bets (jogos de azar) Obrigatoriedade na carteira de motorista da informação do tipo de cambio do veiculo Aumentar ou agravar a pena de crimes cometidos na internet Fim do estágio obrigatório não remunerado Facilitar o acesso de propostas de leis. Bolsa família e emprego. Lei da Carga Segura: piso térreo, fim da cobrança abusiva e nota fiscal obrigatória) Lei de Fomento à Proteção e Inclusão de Crianças e Adolescentes em Vulnerabilidade Jogos da caixa, ou todos as modalidades de jogos nas esferas, Federal, Estadual, Municipal Lei da Transparência no Preço Final ao Consumidor Retorno a grade curricular da matéria de OSPB (Organização Política e Social do Brasil) Lei da Internet Cidadã nas Praças Públicas Suporte a agricultura comunitária e familiar Obrigatoriedade da licença maternidade de 6 meses Atualização anual sobre o valor do Bolsa família Ouvindo com amor Criar uma rede de atendimento exclusiva para pessoas com ludopatia (vício em jogos online) Criar um espaço infantil em prédios públicos, com sala de aula, brinquedoteca. Lei do Incentivo à Alimentação Saudável nas Escolas Públicas Incluir canal de solicitação de urgencia pela população para votação de paltas Apoio de serviço social, psicológico e segurança fixo em instituições não governamentais. Fim da Apreensão de Mercadorias de Ambulantes Regularizados Programa de Esporte Comunitário, com a finalidade de ampliar o acesso gratuito ao esporte. Revogação da PEC da Blindagem para garantir transparência e combate à corrupção Atualização do limite de faturamento do MEI - microempreendedor individual pela inflação. Proibição do horário de verão Piso salarial aos deputados e senadores, se aumentar o salário mínimo aumenta referente! impedir que professores conduzam alunos a qualquer ideologia, religião entre outros Criar como foi criado para enfermagem um piso salarial para os eletricista ... Obrigatoriedade de castração para cães de raças consideradas perigosas. Lei de Fomento à Cultura e Economia em Pequenas Cidades Lei de Padronização de Embalagens para Reciclagem Torna crime com obrigacao integral de ressarcimento a quem lesar fundo de previdência. Lei de Acompanhamento e Combate ao Abandono Afetivo de Idosos Diminuir o número de deputados federais a no máximo 10 por estado. Permitir a doação de óvulos de mulheres conhecidas sem parentesco com o casal para FIV Mudança do processo de escolha dos Ministro do Supremo Tribunal Federal. Controle de gastos com propaganda nos governos federal, estadual e municipal . Projeto Nacional de P&D em Automobilismo PEC da Segurança e Justiça de Primeiro Mundo PEC da Governança Moderna Lei do Fundo Nacional de Megaprojetos Científicos PEC da Ciência como Pilar Constitucional Lei da Soberania Espacial e Aeroespacial PEC da Bioeconomia e Biotecnologia Nacional PEC da Educação Integral e Universal Lei da Soberania Energética Verde PEC da Geopolítica Sul-Global « ‹ 1094 1095 1096 1097 1098 › » ENVIAR IDEIA