Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Piso salarial nacional Técnico em Segurança do Trabalho Programa nacional de reinserção pelo trabalho Passe de ônibus grátis para pessoas que estejam desempregadas. Para poderem se deslocar . Lei do Portal Nacional de Denúncias de Jogos Ilegais Dá ao eleitor o direito de tirar do poder deputados e senadores. Orçamento Participativo Nacional Digital Alteração no contexto do judiciário (Tribunais Superiores), formação, composição e mandato Lei de Neutralidade e Impedimento Legislativo para Evitar Autobenefício Não anistia, Estado Democrático de Direito, segurança nacional e soberania Revisão dos crimes de Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado Democrático Obrigatoriedade de instalação de câmeras de ré nos veículos de transportes e de cargas. Garantia de vale-transporte e vale-alimentação para trabalhadores PJ Considerar o tempo de pesquisa de um mestrando e doutorando como tempo de contribuição. Responsabilização Financeira Total para Motoristas Infratores em Acidentes Revisão periódica de códigos obsoletos da Constituição Incentivo Fiscal ao Trabalho Remoto e Híbrido como alternativa para a redução do Trânsito Tarifa zero de transporte público para gestantes e acompanhantes em pré e pós parto Framework nacional de cibersegurança Garatir aposentadoria especial e 13º salário para pessoas com deficiência. Idade mínima 18 anos para a presidência da República Plano Nacional de Reurbanização, Padronização e Cidades Planejadas. A proibição de bebidas alcoólicas até os 25 anos de idade. Passagem aérea gratuita ou com desconto para estudantes em eventos educacionais Cláusula de Salvaguarda Democrática e Revisão Automática de Atos Excepcionais Lei de Sustentabilidade Habitacional Lei de Financiamento Progressivo em Ciência e Tecnologia Complemento de Renda para Trabalhadores de Baixa Renda Transformação do RPPS para o RGPS, visando equilíbrio, equidade e eficiência. Remuneração por Hora Trabalhada iguais ou semelhantes à países de 1° mundo. Japão, EUA... Expulsão escolar só com votação da turma: maioria decide permanência ou saída. Impeachment presidencial: não será o vice que assumirá mais sim uma nova eleição em 90 dia lei da soneca pública Proibido banheiro trancado na escola: acesso livre e multa se descumprido. Isenção de taxas de exames internacionais para estudantes de baixa renda Segurança Pública Nacional Promover a diversidade, combater o racismo estrutural, valorizar a cultura afro-brasileiro Aumento das penas para corrupção e inelegibilidade perpétua Código de Defesa do Trabalhador Tribunal no Brasil Tornar o Direito constitucional matéria obrigatória apartir do 5°ano escolar. Alteração da lei sobre a discriminação contra PCD Padronização da nomenclatura "Whey Protein" para produtos comerciais. Obrigatoriedade de placa de PARE retrátil em todos os ônibus escolares no Brasil Inclusão de desenvolvedores de sistemas como MEI - Desarquivamento do PLS 220/2018 Obrigatoriedade das disciplinas de Educação Financeira e Planejamento Familiar nas escolas Autoriza a produção, comercialização e uso do cânhamo para fins comerciais e industriais. Manutenção Automática de Vetos Presidenciais para Maior Eficiência Legislativa Lugar e cuidador social para responsáveis em entrevistas de emprego Sugiro uma lei de proteção dos homens contra condutas abusivas e falsas denúncias. Cuidador Social para filhos de alunos no E.J.A. no período de aula. Ideia Legislativa Para diminuir a maioridade de 18 para 16 anos Concessão de auxílio-alimentação a servidores públicos aposentados em todos municípios. Emenda Constitucional para redução proporcional e racional do número de deputados federais Direito de Receber em Salário o Valor do Plano de Saúde Não Utilizado Aumento de mais um ano para o estágio não obrigatório remunerado na mesma concedente. Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Expõe sobre a criação do Feriado Nacional do Dia da Vitória. Bloqueio temporário para empresas que não apresentam recurso após manifestar intenção Fim de todo e qualquer sigilo, com exceção de processos de segurança nacional. Lei Tolerância Zero Contra Corrupção Marco Legal dos Esportes Eletrônicos no Brasil Bolsas de estudo para alunos de escolas públicas de baixa renda com alto desempenho CUMPRIMENTO DE 60% DA PENA PARA CONDENADOS CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO Prova de ordem para todos os profissionais da saúde para conseguirem seu registro Política de livre imigração impossibilita boa redução do desemprego. Cria o Programa Meu Patrimônio, de incentivo à poupança e investimento para cidadãos de ba Inclusão da Adenomiose e Endometriose entre doenças graves sem carência no INSS Proibir a venda de bebidas alcoólicas para distribuidoras Regulamentação do teto constitucional e fim dos supersalários Rendimentos de depósitos judiciais para políticas públicas. Fim do efeito cascata: desvinculação dos salários do Judiciário Fim da licença-prêmio em dinheiro para a magistratura. Fim de carros de luxo e verbas de representação para o Judiciário. Fim do recesso forense: Justiça funcionando o ano todo para o cidadão. Fim do auxílio-saúde como salário: Reembolso mediante comprovação. Fim do prêmio-punição: demissão por falta grave para magistrados Fim do auxílio moradia universal e indiscriminado para juízes. Fim da licença-prêmio em dinheiro para a magistratura. Critérios técnicos e controle de gastos na criação de varas e tribunais. Fim de carros de luxo e verbas de representação para o Judiciário. Isonomia na Previdência: Fim da integralidade e paridade para juízes. Subsídio único: Fim do bônus por acúmulo de função no Judiciário. Fim do auxílio-educação e livro: o subsídio já remunera o cargo. Acrescenta o § 9º-A ao art. 12 da Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992. Regulamentar a Profissão de Gemólogo Revitalização e Reconstrução da Rodovia Transamazônica Programa Nacional de Saúde Mental Escolar (PNSME) Fim da obrigatoriedade do vestibular para alunos de baixa renda de escolas públicas. Construção da Ferrovia Transamazônica Aumento da Insalubridade Máxima para ACS e ACE em Todo o Brasil Fim da aposentadoria compulsória como punição para servidores públicos. Liberação do porte de maconha em até 100 gramas para uso pessoal. 13º salário obrigatório para estagiários Indicação de novos ministros sob condições técnicas associadas à carreira. Piso salarial proporcional ao faturamento de empresas a partir de R$ 1 milhão Salas recreativas para mães universitárias deixarem seus filhos em período de aula Tempo de contribuição previdenciária diferenciado, para diabéticos do tipo I e II. Direito à desconexão Requisitos mínimos para Presidência da República Criar uma comissão para fiscalizar ampliação do acesso a psicanálise. « ‹ 8 9 10 11 12 › » ENVIAR IDEIA