Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Revisao de lei sobre medida protetiva. Aposentadoria Automática Criação do todos pela educação Revisão de Lei de Proteção a testemunha no Brasil Releitura e revisão no que diz respeito ao "exame de transito" Revisao do Decreto e revalidação do ENEM como certificação do ensino médio e historico Projeto que cria Mapeamento das regioes e locais turisticos Acionamento para agressão ao servidor público apoio massivo com operação no local Proibição do Critério de 'Nome Limpo' na Locação de Imóveis Residenciais Criação da Marinha de Portos. Creche 24 horas. Lei na qual as empresas usem mão de obra local para atividades de costura. Lei da Xepa - Compra de produtos com baixo valor venal aproveitados no combate a fome. Cidadania x Violência Apreensão de caixa de sons e de outras providências geradoras de ruídos e multas. Aplicação de Receita apoio ao Homem do Campo através da Agricultura Familiar em nosso Estado. Permitir a circulação livre de cães-guias- p/cegos nos ônibus, metros e estações tubos. DESOBRIGAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PAGA PELOS EMPREGADORES, O VALOR REPASADO AO INCRA Implantar o trem bala em todos os pontos cardeais, todas as regiões brasileiras são potenc Valorização dos Profissionais técnicos de Laboratório/ Patologia Clínica. Preço dos aluguéis de imóveis Aposentamento de Pessoas Incapacitada Adiamento dos feriados da Independência do Brasil de 2024 e Finados de 2024 Voto popular para ingressar no STF. Doação de Sangue Regulamentação Técnicos de Massoterapeutia Expulsão escolar, a bem da disciplina, por prática de bullying. Valorização dos servidores fazendários municipais. Garantia de Acesso a Jogos Eletrônicos Descontinuados Proibição da Remoção de Conteúdo Sazonal em Jogos Eletrônicos Inclusão da categoria dos vigilantes no projeto de lei nº6.438/19 porte de arma de fogo. Pedimos um piso nacional de 03 salarios mínimos e progressão na carreira através de PCCR. Implantação de um sistema público de habilitação para condução veicular recursos para defesa nacional a) Incentivar os investimentos na produção; b) Penalizar os lucros não reinvestidos. Gratuidade em transportes públicos para estudantes de redes particulares. Proposta para Regulamentação de Velocidade de Veículos no Brasil proibição de sons automotivos ou mecanicos em via pública de todo país. Isenção de IR até o Salário Mínimo NECESSÁRIO para atender Art. 7º, IV da CF/88. Lei "JOCA" Lei e regulamentação de Transporte de Animais Via Aérea e Terrestre no Brasil TRANSFORMAR EM FURTO QUALIFICADO O FURTO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA, INTERNET E OUTROS. A extinção da OAB e a Livre Advocacia Militares das Forças Armadas da reserva prestar concurso para o magisterio No dia do aniversário do colaborador, o funcionário ganha o dia de folga. Setor privado. Criminalizar o foro privilegiado Antecipação dos Feriados de 2025 de Finados e Nossa Senhora Aparecida A responsabilidade de cada família de ter uma muda de árvore para plantar. Bloqueadores de internet e ligação em todos os presídios do país. Criação de lei que permita qualquer indivíduo sem está em um partido Pensão alimentícia será apenas o básico para sobrevivência e bem estar do filho. Prisão para mulher que cometer crime ou denúncia caluniosa Prisao de no mínimo 2 anos para quem cometer pequenos furtos Não será permitido mais que 3 salários mínimos a qualquer parlamentar ou político no Brasi O cônjuge que for dono do imóvel, não poderá ser afastado do mesmo Isenção total de impostos para aquisição de arma de fogo por militares estaduais Criminalização da divulgação de conteúdo de sites adultos em redes sociais Recuperação ambiental, em áreas degradadas destinadas a reforma agrária. Permitir candidatos independentes e mandato coletivo Selo verde e selo cultural Tornar crime legislar em causa própria Indenização e reparação imediata por danos ao cidadão Todo cidadão tem direito a um atendimento de qualidade Cotas parlamentares para mulheres e negros Redução da carga horária de trabalho p/36 horas semanais obrigatórias. VALE TRANSPORTE OU VALE LOCOMOÇÃO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Aumenta idade mínima para cargos eletivos no Brasil. Voto majoritário para todos os cargos eletivos. Criminalização da lgbtfobia em lei especial Sugiro a criação de lei "Família de Jesus, Mulheres Protegidas. " Lei de Imposto Ecológico sobre Plástico Analista Contábil ser enquadrado ensino superior. torna crime ediondo acusação falsa de estupro torna crime sujeito a caçação de mandato atuar como juiz em caso aonde há claros interesse Permitir declarar despesa com óculos do contribuinte e dependente no Imposto de renda. O direito de ser acompanhado por funcionário especializado e lugar salubre. Piso salarial para servidores públicos administrativos Tornar crime hediondo a prática de corrupção ativa ou passiva Suspensão automatica do cartão de crédito por inatividade de 30 dias. Obrigar escolas a comunicarem casos de bullying às autoridades policiais. O direito de obter a escritura pública do imóvel gratuitamente ou de forma parcelada Isenção de Imposto de Renda para Aposentados que recebem até o teto do INSS Toda pessoa idosa, internada em hospitais, terá direito a receber fraldas e lenços úmidos. Mulheres na menopausa e as condições de trabalho atual nessa fase da vida. Pensão por morte a cuidador de beneficiário do INSS com doença degenerativa. Neurodireito: Regulamentação de dados coletados a partir de ondas cerebrais. Regulamentar a venda de módulos escolares pelas escolas particulres e editoras. Plano Nacional para um caso de calamidade pública Sistema de Fiscalização do Não pagamento de pensão alimentícia. é considerado ilegal cuspir e distribuir chicletes ou gosmar de mascar no chão Contadores possam ter a carga tributária sobre suas receitas reduzidas. TEMPO DE ESPERA em: Centrais de Atendimentos a Clientes - SAC Esse projeto de lei, ajustar o salários dos políticos em relação ao cenário atual. Aumento salarial para professores de escolas públicas Fazer equivalência da formação em capoeira com a formação universitária. Acesso ao banheiros para portadores da síndrome do intestino curto em estabelecimentos Proibição das multas em carros estacionados em zona azul Habilitação para criação de animais de grande porte. Auxilio a pais e mães solteiros. cotas para pessoas autistas e com deficiência « ‹ 8 9 10 11 12 › » ENVIAR IDEIA