e-Cidadania

Propõe-se a criação de um incentivo fiscal nacional para empresas que contratarem jovens de 16 a 24 anos sem experiência formal prévia. A proposta zera a contribuição patronal do INSS e reduz o FGTS para 4% nos primeiros 24 meses de contrato. Em contrapartida, as empresas devem garantir curso de qualificação técnica concomitante ao trabalho e manter o jovem por pelo menos 1 ano. O objetivo é combater o desemprego juvenil, facilitar a entrada de novos talentos no mercado de trabalho formal e desonerar a folha de pagamento das pequenas e médias empresas, gerando desenvolvimento social e econômico sustentável em todo o país