Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Acabar com a inexigibilidade nas contratações públicas para compras e serviços . Opção de trabalho em regime de tempo parcial para servidores públicos e trabalho privado. Dar nova redação ao parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei 13.260/2016. Protesto só poderão ser reprimidos sem antes o governo dialogar com os manifestantes Proibição da comercialização de alimentos enlatados Extinção da Captação de Ouro no Minério de Ferro Alterar a lei de organizações criminosas Instituir o imposto unico sobre valor agregado (IUVA)e dar providencias Feriado Nacional no Dia do Índio. Alteração no Texto de Fiscalização sobre a Lei Seca. Punição para quem filma tragédias Diminuir números de vereadores e baixar percentuais repassados para as câmaras municipais. Educação pelo esporte - Regionalização das potencialidades fim das audiências de custódias Piso salarial para enfermagem Quem deve receber aposentadoria Agir em cima dos culpados Flexibilização do SUS para procedimentos cirúrgicos encaminhados por Médicos Particular Exclui do artigo 5º, XLVII alínea a a possibilidade de pena de morte em caso de guerra. Salário Base Para Classe De Todos Os Advogados Na No Valor De R$ 4.800,00 Lei do Dízimo Partidário Pagamento de imposto de renda e outros pelas igrejas e templos religiosos. MORADIA COM ACESSIBILIDADE EDUCAÇÃO E LIBERDADE Gerar emprego pessoas com mais de 50 anos. Fazer um projeto de lei para pessoas portadoras de doença de espondilite anquilosante Maioridade penal: todo crime será punido com base na proporção da gravidade do delito. PEC 1996/2019 regulamentação de aplicativos IPTV pela internet sem fins burocráticos Menos burocracia na CNH Direitos e deveres iguais para homens e mulheres em todos os sentidos. Inclusão de Outras formas hierárquicas no crime de assédio sexual Atualização Lei da Aprendizagem Obrigar todos Municípios a instituir Abrigos para Animais Abandonados Diminuir o atropelamento de animais silvestres nas rodovias Brasil sem Vestibular e com o Ingresso Livre Criar o Estatuto da Meritocracia para dar mérito a quem tiver boa conduta social Obrigar as operadoras de energia a fazer sempre manutenção nas suas redes todo Brasil. Condicionador a venda, cessão para exploração de recursos naturais à consulta pública. Pena de 4 anos para maus tratos animal. PEC 123/2019 Tornar autônoma a decisão escolar sobre palestras de prevenção e Aids Direitos e deveres (APP) Avaliação Popular no Perìodo. Porque nao existe punicao contra aqueles que nao respeitam as religioes,criancas,idosos of 30 anos de contribuição e 55 anos de idade para profissões mais desgastantes Senado autoriza upgrade em voos para parlamentares e servidores Se temos uma conta não podemos pagar..qdo pagar que seja apenas. de onde parou.não com jur Cortes de de auxílio moradia e cotão. Todas as decisoes deveriam ser votadas pelos cidadaos Anfitrião Não à corrupção Aposentadoria de políticos, permitindo só uma para cada e quando não estiver trabalhando. Pena máxima em regime fechado e sem progressão de pena para quem tirar a vida do policial Criar uma lei contra corrupção, contra o terrorismo e contra a ditadura. Reduzir o número de ministros do stf de 11 para 9 com aposentadoria aos 70 anos! Fim Expressivamente acabar com Lixões e aterro sanitário Tabela de medida de pescados Prisão em Flagrante Lei seca alternativa a quem matar sob efeito de álcool no transito sindicatos Ajuste do salário de políticos , juristas e ministros do executivo Recaracterização do crime Racismo Descriminalização do atentado ao pudor Mudança nos príncipios educacionais Obrigatoriedade de todos os Bancos de dar garantia de um valor x por Folha de cheque. Piso salarial para Guardas Municipais PEC 256/2019 Tornar crime comentários de ódio em internet e redes sociais Organização dos Poderes. Judiciário. Alteração da forma de escolha dos ministros do STF Que todos meditada protetiva vire tornzeleira eletrónica Saque FGTS para doenças não estabelecidas em lei atual. Tornar obrigação do empregador pagar conselho na área de atuação do empregado Prêmio aos Senadores Acabar com monopólio da telefonia abrir concorrência com mais opetadoras Fim da bonificação na nota de vestibulares. Cláusulas Abusivas Dos Contratos De Financiamento Estudantil E A Substituição Da Ta Price Aumento de Pena Minima para o crime de Estupro - Art. 213 Lei nº 2.848 de 07/12/1940 Lei para investigar servidor INSS e da tj pois existe abusos em cima de trabalhador. FAZER UMA LEI que ÃO comprar um imóvel na minha casa minha vida OU EM outros financiament Obriga o SUS a cobrar dos planos de saúde pelos atendimentos realizados a seus filiados Crime de PERJÚRIO Fim da lei de 1990 retirando direito das filhas de Funcionários Federais solteiras receber Mas facilidade para receber o Loas. Criar o Estatuto do Mérito Social para beneficiar quem é exemplo de boa conduta social Regularização do piso salarial em concursos públicos. Jogos online violento Segurança pública: Aumento da pena máxima de 30 para 50 e mínima 30 anos. Aposentadoria igualitária para todos Pontuação CNH Conselho Nacional Dos Agentes Comunitários De Saúde- Cnacs Data limite para retorno de processos junto a esfera governamental. Inclusão De Metodologia De Descarte Correto De Lixo Eletronico Nos Cursos De Tecnologia Proibir STF de lesgislar.Criar uma emenda onde o STF n possa ds forma alguma legislar. Transição de 10 anos para as aposentadorias acima do teto. Obrigatoriedade aos gestores municipais de saúde o repasse do PMAQ para as ESF. Não obrigatório atestados operacionais de engenharia Civil, para empresa MEI, ME e EPP. Proibe video de sexo em sites nao voltados a pornografia Restituição de 90% do pagamento de inventário de propriedades rurais pagos desde 2015. Não obrigatoridade de médico nefrologista em pequenos centro de diálise. Limite de velocidade em veiculos Paridade e Integralidade at[e limite do INSS para todo funcionario PUBLICO. Fundo Financeiro Próprio Para a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) « ‹ 811 812 813 814 815 › » ENVIAR IDEIA