Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe a federalizaação do Ensino Fundamental Público e o Ensino Médio Público. Projeto dispõe ressocializar as pessoas em cumprimento de penas no sistema penitenciário. Projeto dispõe sobre a contribuição previdenciaria rural. Projeto dispõe o Regime da Responsabilidade Civil contratual na demora na p.judicial. Projeto dispõe acabar com o uso de cartões de créditos corporativos em todos os poderes. Projeto dispõe restituir os valores por estudantes de u.públicas que abandonam os estudos. Projeto dispõe sobre a revisão da estabilidade no funcionalismo público. Projeto isenta o aposentado de pagar IR sobre o valor recebido de aposentadoria. Projeto dispõe sobre a penalidade de Multa a "Flanelinhas" em vias públicas. Projeto dispõe sobre a doação de sangue remunerado. Projeto dispõe a liberação FGTS para construção de casa própria para pessoas empregadas. Projeto dispõe sobre os plano de saúde poupança. Projeto revoga a demarcação de reservas indígenas com reservas minerais de grande valor. Projeto dispõe dispensar a necessidade de homologar os equipamentos de rádio transmissão. Projeto autoriza a psicanálise clínica em pós graduações ou extenção universitária. Projeto dispõe os motoristas de ambulância e concursados para função tipo ambulância A. Projeto dispõe sobre o emprego aos bacharéis em direito. Projeto dispõe sobre a proibição de fumar em Universidades Públicas. Projeto dispõe sobre o cartão de crédito financiado pelo FGTS. Projeto dispõe sobre a criação de um cartão de compra para as famílias de baixa renda. Projeto dispõe sobre a gratuidade para empreendedores de Marketing Multiníveis. Projeto dispõe sobre os direitos dos diabéticos. Projeto dispõe o transporte pra criança cadastrada em creche pública até(06)anos de idade. Projeto dispõe aumentar o tempo de prisão civil do devedor de alimentos. Projeto dispõe sobre a gestão pra bacia hidrográfica que tem calha do rio interestadual. Piso salarial SusNet9 Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção Projeto fornece bolsas esportivas para estudantes que obterem nota em todas as disciplina. Ensino público de qualidade. Reforma do sistema educacional Projeto dispõe sobre o desconto de impostos para compra de van escolar. Projeto dar direito ao diabético a ter consulta agendada no posto de saúde com endocrino. Projeto dispõe sobre a regulamentação da atividade de marketingh multnível- MMN. Projeto dar direito à Professor de Artes Marciais em Estudar Educação Física,Fisioterapia. Projeto dispõe proibir a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Projeto diminui a Alíquota de Imposto do Simples Nacional para Engenharias e Tecnologia. Projeto dispõe sobre a distribuição de protetor solar nas unidades básicas de saúde. Projeto dispõe sobre o abatimento do aluguel na declaração do imposto de renda. Projeto obriga os concursos públicos a ter cronograma das etapas no lançamento do edital. Projeto dar o benefício de prestação continuada para as vítimas de violência doméstica. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de seguro de automóvel para terceiros. Projeto obriga a presença de bibliografia nos conteúdos programais de editais de concurso. Projeto dispõe sobre a isonomia no Pagamento dos Servidores Públicos Brasileiros. Projeto dispõe sobre a criação do programa habitacional do servidor público federal. Projeto dispõe sobre a regulamentação dos profissionais da área de Anatomia e Necropsia. Projeto dispõe a valorização do profissional da administração do departamento pessoal. Projeto dispõe a solicitação de exames de genética para verificar trombofilia em mulheres. Projeto dispõe a coibição de atos de promoção pessoal na atribuição de função pública. Vigia de fronteiras por perímetro e periodicidade controle de migração e valor e ordem de Atendimento e qualidade de trabalho lei e justiça Acabar com canis municipais abrigando animais em sua casa. Proposta dispõe sobre a criação de sistema único de cadastramento da pessoa autista. Projeto garante aos profissionais plantonistas estatutários o direito a adicional noturno. Projeto dispõe sobre a reserva de vagas em concurso público para mulheres mastectomizadas. Proposta dispõe sobre revogar a legislação relativa a contribuição sindical. Propõe piso salarial de R$5.600,00 por 34 horas semanal para zootecnista do Brasil. Aumento do número de Ministros do STF Projeto obriga o controle digital da frequência dos educandos das escolas privadas. Proposta obriga o procedimento de sanitização em locais aberto de acesso coletivo. Projeto obriga os supermercados,farmácias a dispensar medicamentos isentos de prescrição. a caba com os vandalismo nas escolas publicas,queria fazer travessia mas desistir não da É grande o num d estropiados que ñ co podem pagar um trat. fisioterápico por falta d conv. Reduçao da maioridade para mulheres de 15 anos e descriminaliza sexo entre jovem e adulto Retrabalhar a Anatel É importante que a lei sug7/2017 seja aprovada, pq uma falsa acusação acaba com a pessoa Renovação política Enfermeiros e técnicos trabalharem 30 hrs seman.com salário digno. PEC - Tipifica roupas leves e autoriza seu uso em períodos de calor. Substituição do Hino Nacional pelo Hino da independência. Esse é legítimo da nação! Plebiscito Popular e seus efeitos cláusula Petrea segundo artigo 60 paragrafo 4 inciso II Inclusão social aos portadores de necessidades especiais. Excesso De Contingentes. Lei para crimes de Internet mais rígidos. Proposição para tornar facultativa a inscrição do advogado junto a OAB Pagamento de Multa automotiva com prestações de trabalho ao Depto de trânsito local. Participação nos lucros nas empresas concessionárias prestadoras de serviços essenciais Segurança Jiujitsu DEDUÇÃO INTEGRAL DO IRPF DE VALOR PAGO PARA EQUALIZAR DEFICIT DE FUNDO DE PENSÃO ESTATAIS. Mais saúde publica,e segurança, e geração de emprego ! Justiça eficaz Legislação de trânsito. Piso salário digno para o nutricionista de R$3,100 Lei Seca. Estabelece a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas. Igualdade normativa para políticos e pessoas comuns, as mesmas regras para todos. Fim da previdência social Fundo Policial Técnicos eletrotecnicos possam ministrar de curso basico de eletricista 40 hrs Proibir duas pessoas em motocicletas...pra evitar que o garupa faça a abordagem do assalto Isenção de imposto de renda para professores das redes municipais de ensino Facilitação e simplificação a vida Guarda juridica a políciais Redução de impostos pela manutenção de viaturas de serviços essenciais. Acresce o inciso XIV-A, ao artigo 6º, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988. Aplicação de pesticidas principalmente(neonicotinoides e Sulfoxaflor) que matam abelhas. obriga Rádios religiosas a terem 25% de programação de MPB e músicas regionais seculares Cidadãos pagaem pelo mau uso do SUS Aposentadoria após 40 anos para o poder legislativo e militares de todo o país. Fundo de Pensão projeto de lei « ‹ 810 811 812 813 814 › » ENVIAR IDEIA