e-Cidadania

A lei tem como objetivo promover o fortalecimento das comunidades rurais, promovendo o acesso a insumos agrícolas subsidiados, formação técnica e profissional de jovens, valorização da cultura e identidade rural, além da inclusão de conteúdos sobre agroecologia, conservação ambiental, identidade e cultura rural nas escolas locais. A proposta busca garantir condições dignas para que os moradores do campo permaneçam em suas comunidades com qualidade de vida, autonomia e desenvolvimento sustentável.