Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Implementação de Câmeras com Reconhecimento Facial em Semáforos para Aumento da Segurança Implementação de Painéis Solares em Postes de Iluminação Pública. Incentivo à Formação de Profissionais no Exterior. Iniciativa pela Desarmamento e Promoção da Paz Ideia Legislativa de Lei que garanta o Reconhecimento do TDAH com uma Deficiência Proposta incentiva aéreas brasileiras a operar aviões fabricados por empresas nacionais. Aumentar o teto salário benefício do INSS. Que sejam mudados os critérios das apostas das loterias caixas Aumentar faturamento do MEI. Empreendedor individual. Dar efeito por LEI no tempo de licença maternidade por 6 meses para profissionais CLT Proibição de Acúmulo de Cargos Comissionados por Agentes Políticos Durante o Mandato. Reforma nas eleições com voto impresso e auditavel Aulas de redação obrigatórias em escolas públicas, visando o modelo cobrado no Enem. Acabar com coeficiente eleitoral partidário. Permitir a candidatura avulsa, independente de partidos políticos e financiamento público. Aposentadoria por invalidez sem redução por tempo de serviço para CLT e servidores público Programa de incentivo à sustentabilidade e à preservação ambiental Que os 10% dobrados a título de garçom em estabelecimentos vão para os garçons de fato Adolescentes de 16 a 19 anos podem criar sua própria empresa de Entretenimento. Proibir a contratação de crédito e financiamentos on-line para pessoas físicas. Fim dos Cartões Físicos e Implementação da Biometria Digital para Transações Bancários Salário de vereador piso nascional Fornecimento gratuito pelo SUS do medicamento Ritalina para autistas. Limpar o nome do spc para quem perdeu o emprego na pandemia Criminalização do ostracismo religioso A Imunidade Parlamentar no Brasil: Uma Análise Crítica e a Defesa de sua Extinção Implementação de Educação Financeira como Matéria Principal no Ensino Fundamental e Médio Telemedicina acessível Comprovante de votação ser impresso em tempo real, indicando o horário exato de votação. Obrigatoriedade do cumprimento integral do mandato político, sob pena de inelegibilidade. Projeto juridico nas escolas, visando ensinar direitos civil as crianças de 12 - 18 anos. Fim do plano de saúde nacional e internacional senadores e deputados. Emenda Constitucional, conferindo estabilidade para Empregado Público em Regime CLT Abolir o sistema proporcional para eleição de vereadores e deputados. Mandato na Administração Municipal pelos Prefeitos e Vices por 6 anos sem reeleição. Projeto de Lei: Promoção da Igualdade de Gênero Exigência do pedido de exílio de estrangeiros nos Consulados do Brasil no exterior PROPOSTA DE LEI PARA PROTEÇÃO DAS MULHERES CONTRA AGRESSÕES/ Lei d Garantia de Direitos aos Contratos de Locação para Pessoas em Situação de Vulnerável Insenção de frequencia escolar para autistas! Tecnologia para Todos Diminuir idade para prefeito de 21 a 18 Criação de Zonas Intermunicipais de desenvolvimento para cidades com até 20 mil habitantes Transparencia eleitoral Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, com aumento da cota mínima. Saída do Brasil ao Tratado Internacional de Não-Proliferação de Armas Nucleares Lei para a Implementação de Matéria sobre Educação Sexual nas Escolas Aplicação de ensino a educação alimentar, garantindo saúde e informação Assegurar auxílio financeiro ao ambulantes em casos de problemas de saúde ou violência . Proposta para garantir acesso a alimentos saudáveis, combatendo a fome em comunidades. Lei de Propriedade e Transferência de Bens Digitais em Jogos Eletrônicos Lei de Garantia do Direito à Moradia Digna para Todos os Cidadãos. alteração da lei n : 8.213 . De 24 de julho de 1991 para estabelecer novos critérios para Assegurar os trabalhadores informais , autônomos e camelos . Assistência Jurídica Gratuita dos Trabalhadores nas Ações Judiciárias Diminuição de assessor parlamentar É imoral a propaganda de produtos que geram vício. Prejudicam toda a nação. Ser considerado PCD pessoas com Perda Neurossensorial bilateral ou unilateral. Obrigatoriedade de Justificativa pela Recusa de Propostas pelas Seguradoras Diminuir a maioridade para crimes penais Proposta de Autonomia Legislativa para Códigos Penal e Processual Penal nos Estados Brasil Regulamentação e Tributação da Venda de Produtos "Ungidos" nas Igrejas Evangélicas Investigação e Penalização de Estelionato Religioso em Revelações Pentecostais Computação criativa e empreendedorismo digital nas escolas públicas Uma sanção de multa para candidatos as eleições que sujarem o espaço público urbano. Mudar o nome do salário mínimo para Salário ridículo ou Salário escarnio Apenas candidatos com formação adequada, experiência e integridade podem se candidatar. Retorno ao Plano de Carreira nas Forças Armadas Acesso de Concluintes do Serviço Militar Obrigatório às Polícias Estadual e federal Punição de Ameaças Feitas por Fiéis Evangélicos contra Denunciantes de Práticas abusivas. Investigação e Regulamentação de Doações para Igrejas em Troca de Abatimento Fiscal Proteção de Páginas que Denunciam Práticas Religiosas Abusivas nas Redes Sociais Funcionários que recebem até dois salários mínimos deverá receber até o primeiro dia útil. Proíbe o uso de aplicativos de monitoramento parental em todo o território nacional Criar um Sistema Único de Atestados Médicos. Revogação total ou flexibilização da Resolução CNE/CP nº 4/2024 O fim do coeficiente eleitoral partidário. O projeto propõe diminuir a idade mínima da CNH de 18 para 16. Implementação de disciplina "Cidadania, Heterogeneidade e Diversidade" no ensino médio. Fim da Audiência de Custódia em Casos de Flagrante Delito. A proposta visa permitir que cidadãos não filiados a partidos políticos possam candidatar. Proibição de repasses orçamentários do Executivo em troca de apoio parlamentar. Pec . Projeto de lei .visto na carteira de habilitação validade 10 anos. Nacional. Beneficiários do bolsa família tenham que trabalhar entre 4 a 6h por dia nas prefeituras FIM DA INDICAÇÃO A SUPREMA CORTE ENSINO SUPERIOR OBRIGATÓRIO PARA CARGO POLÍTICO. Renegociação para todos - Adimplentes. Expansão da rede Caps AD e CAPSi especialmente em regiões de baixíssima renda Maior rigor para aquisição de linha de Telefone fixo ou celular Programa de distribuição de alimentos (PDA) Criação do Programa Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Domiciliar Aumenta de pena para crueldade contra animais Atualização dos Critérios para Realização de Segundo Turno nas Eleições do Executivo Entidade de fiscalização de escalas trabalhistas Projeto de lei de moradia distributiva Redução na Carga Tributária para Pequenos Agricultores e Incentivo à Agricultura Sustentáv Incentivo a tradução e dublagem de games no Brasil Alterar a redação do §2º do artigo 41 da Lei 9.099/95. Punição Rigorosa a famosos que expõe situações drásticas de preconceito Criar uma limitação de 20 partidos politicos no Brasil e o fim do fundo eleitoral « ‹ 748 749 750 751 752 › » ENVIAR IDEIA