Ideia Legislativa
Criminalização do ostracismo religioso
Seitas religiosas pune ex-membros com corte de laços familiares e social de forma institucional. Países como Noruega proibiram a prática por ferir direitos humanos.
Queremos adicionar no crime de intolerância religiosa a prática de ostracismo e apologia a sua prática como forma de punição criminal
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/02/2025
Ideia proposta por
JEFFERSON A. D. L.
(AC)
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