e-Cidadania

Se a lei for aprovada, ela ajudará a combater a insegurança alimentar que afeta cerca de 33 milhões de brasileiros. Ao garantir acesso a alimentos frescos por meio de feiras e hortas urbanas, a lei reduzirá a fome, melhorará a nutrição de vários brasileiros.

A Lei de Acesso à Alimentação Saudável será implementada pela criação de feiras comunitárias e hortas urbanas em áreas vulneráveis, garantindo acesso a alimentos frescos e nutritivos sem custo para os moradores. A lei prevê a distribuição gratuita de alimentos para aqueles em situação de insegurança alimentar, promovendo saúde e bem-estar, e combatendo a fome nas comunidades.