Ideia Legislativa
Proteção de Páginas que Denunciam Práticas Religiosas Abusivas nas Redes Sociais
Propor uma lei que proteja páginas de redes sociais que denunciam práticas abusivas ou criminosas de líderes religiosos, impedindo que sejam processadas injustamente por calúnia ou difamação.
Denunciantes de práticas religiosas abusivas serão protegidos de processos, desde que as denúncias sejam baseadas em fatos verificáveis. Criação de um canal público de denúncias e penalidades para líderes que abusarem de processos para silenciar críticas.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
11/02/2025
Ideia proposta por
CALEB M. C. - ES

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