Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Esta petição vem exigir que o Governo Federal reduza em 70% os gastos com propaganda. Mães solo no Enem e Concursos Públicos Idade Mínima para Acesso a Redes Sociais. Tratamento da pornografia no sus Programa de Recuperação e Manutenção de Infraestrutura Escolar em Escolas Públicas FORÇA DE SEGURANÇA DO BRASIL ¿¿ Legalização da Candidatura Independente no Brasil Proibição de doadores de campanha de participarem de privatizações, concessões e lícitacão Graduação em ciências políticas ou áreas correlatas para políticos. Diminuição da escala 6x1 dos trabalhadores Apoio Integral a Instituições de Assistência Social e Educação Complementar Formação continuada para professores com foco na patologização e medicalização escolar. Modificação do acesso ao cargo de Ministros do STF. Fim da nomeação pelo Presidente da Rep Plebiscito para alteração do acesso ao cargo de Ministros do STF e prazo para o exercício Candidatura independente à presidência do Brasil Escala 6x1 para cargos políticos como deputados e senadores Instalar bloqueadores de celular em presídios e carceragens Restrição de envio de lucros ao exterior para empresas de apostas internacionais "BETS". Presidente do Congresso eleito pelo povo da mesma forma que o presidente da República. Máquinas de coleta de garrafas plásticas Plataforma de informações da primeira infância para famílias do cadastro único Institui a jornada de Trabalho do Poder Legislativo para à escala de trabalho 6x1. Garantir a Candidatura Independente como Direito Fundamental Proibição total de conteúdos pornográficos na internet Programa Nacional de Expansão de Ferrovias e Hidrovias Proibir casamento colateral entre parentes "avuncular". Revogar Decreto-Lei nº 3.200/41 Transparência salarial obrigatória em anúncios de emprego Legislador Trabalhador - Escala 6x1 Implantação de Parques de Calistenia em Todas as Praças Públicas do Brasil Reforma do Sistema Judiciário Brasileiro* Tornar a não participação em milícia ou facção criminosa requisito para ser elegível. REGULAMENTAÇÃO DO SALARIO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS Dia Memorial dos Genocídios Basco e Catalão Dia Memorial da Grande Fome da Batata Incentivo para produção e aquisição de veículos híbridos e elétricos Plebiscito sobre o fim da escala 6X1. Legalização do cultivo da cannabis para uso próprio Institui o piso salarial para servidores públicos vinculados aos RPPS Reunião Semanal pelos Bairros dos Municípios com Vereadores Criação das Corporações, baseando-se em sindicatos dos operários e dos empregadores Proibição da exposição e exploração da imagem de menores em processos eleitorais. Inclusão de Minorias nas Candidaturas ao Legislativo Multa ambiental de incêndio não deve ser aplicada ao proprietário se não comprovado o dolo Exigência de Reputação Ilibada para Candidatos ao Legislativo e define o que é Protocolo de atendimento inclusivo para pessoas LGBTQIA+ em unidades de saúde. Mais desenvolvimento Social ; Saúde,,educação, mobilidade pra quem mais precisa! Flexibilização dos regimes de trabalho e salário mínimo por hora trabalhada Para Representar o Povo, Viva Como Ele: Filho de Político em Escola Pública e Escala 6x1. Incentivo fiscal à agricultura familiar Insentivar educação ambiental e compensações ambientais em grandes eventos Diminuição do número de abstenções no Enem. Criação de um mecanismo nacional de proteção a defensores ambientais Publicidade institucional somente de obras concluidas e proibida em ano eleitoral. Exigência de Ensino Superior para Candidatos ao Legislativo Ir a júri condutor de automóvel que causa morte por infração ao CTB Proposta de Lei para Inclusão de Referendos em Períodos Eleitorais Reforma do Poder Judiciário Valor do preço Criação do Ministério de Assuntos Espaciais Opção de Cardápio vegano nas escolas e universidades Criação do Ministério da Tecnologia de Ponta Flexibilização do quorum qualificado para 1/5 dos moradores para grandes condomínios Fiação de alta tensão subterrânea em metrópoles e regiões metropolitanas Criação do Ministério da Inteligência Articial, Androides e Robôs Criação da Agência Brasileira de Vida Extraterrestre Criação da Organização Brasileira para a Investigação Nuclear Deliberação em condomínios acima de 200 unidades para modelo representativo. Central de Dados de Condutas Empresariais para Ações Coletivas Criação da Agência Brasileira para a Singularidade Tecnológica Aumento do legislativos, federais, estaduais e municipais passem por plebiscito popular Cidadania Consciente: Ensino de Direito no Ensino Médio Fim das aposentadorias e pensões de políticos(as). Dia Memorial das Vítimas do Plano Condor Adoção de um modelo eleitoral proporcional no Brasil Plano nacional de adaptação dos municípios e estados as queimadas e a fumaça Plano de Modificações Genéticas em Árvores de Madeiras de Lei Plano nacional agrícola e agronegócio para as mudanças climáticas Fim da obrigatoriedade do exame da ordem. Direito a aposentadoria mesmo sem contribuição para todas as mães donas de casa. Projeto de cooperativas de capital misto para fins de privatização e publicização Tornar o lítio e minerais afins em recursos naturais estratégicos Placas em pontos turísticos em inglês e em espanhol obrigatórias Plano nacional de investimento e pesquisa em fontes alternativas de energia Horário de almoço obrigatório no trabalho Programa Nacional de Desenvolvimento e Pesquisa para Eletrocombustíveis Plano de Expansão do Programa Nuclear Brasileiro Plano de Integração Regional Interestadual Dia de consciência ambiental Programa de Liberdade Educacional e Reconhecimento do Ensino Domiciliar (Homeschooler). Telefones públicos especialmente para ligar para policia Militar Comités estaduais e municipais de defesa da liberdade religiosa e combate à tolerância obrigatoriedade do ensino sobre diversidade religiosa. Repassar todas as atribuições dos DETRANs para a iniciativa privada extinguindo-os Dia Nacional das Riquezas Naturais do Brasil Semana Nacional da Arte Brasileira e da Cultura Brasileira PEC: Reestruturação da Jornada de Trabalho dos Professores da Educação Básica Proposta de Criação da Comissão de Eficiência e Modernização do Governo Federal Criação de Programa de Comunicação Comunitária e Segurança nos Bairros Criação do Ministério de Realidade Virtual e Assuntos Digitais Criação do Departamento de Realidade Virtual e Assuntos Digitais « ‹ 750 751 752 753 754 › » ENVIAR IDEIA