Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: FIM DA INDICAÇÃO A SUPREMA CORTE ENSINO SUPERIOR OBRIGATÓRIO PARA CARGO POLÍTICO. Renegociação para todos - Adimplentes. Expansão da rede Caps AD e CAPSi especialmente em regiões de baixíssima renda Maior rigor para aquisição de linha de Telefone fixo ou celular Programa de distribuição de alimentos (PDA) Criação do Programa Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Domiciliar Aumenta de pena para crueldade contra animais Atualização dos Critérios para Realização de Segundo Turno nas Eleições do Executivo Entidade de fiscalização de escalas trabalhistas Projeto de lei de moradia distributiva Redução na Carga Tributária para Pequenos Agricultores e Incentivo à Agricultura Sustentáv Incentivo a tradução e dublagem de games no Brasil Alterar a redação do §2º do artigo 41 da Lei 9.099/95. Punição Rigorosa a famosos que expõe situações drásticas de preconceito Criar uma limitação de 20 partidos politicos no Brasil e o fim do fundo eleitoral Indicação de Ministros do STF com Lista Tríplice do CNJ, OAB e Conselho de Juristas Destinar Verbas para Criação de Centros de Atendimento Integral à Mulher para Municipios. Projeto de Lei para Aumento do Calibre de Armas de Fogo Permitidas para Vigilantes Renda mínima para todo cidadão brasileiro desempregado(a) (sem qualquer benefício) R$500 Mudar a Lógica do IPVA GARANTIR A LIBERDADE RELIGIOSA AOS SABATISTAS QUE NÃO PODEM TRABALHAR AOS SÁBADOS tornar neurologista e psiquiatra como profissão indissociável "neuropsiquiatra". ensinar filologia românica (obrigatória) e outra secundária (à escolha) no ensino médio. Plano de economia circular nas empresas de produtos de bens de consumo duráveis. Programa de Inclusão Tecnológica nas Escolas Públicas Criação de um programa espacial robusto 100% brasileiro criminalização do jogo do bicho Crédito de carbono individual. O fim do estudo integral obrigatório nas escolas públicas municipais e estaduais. aprimoramento de metodologias na produção, análise, distribuição e descarte de alimentos. Obrigatoriedade de uma matéria de direito básico do cidadão nas escolas públicas Crédito de Carbono Individual Projeto de gestão de excedentes e troca solidária Extinção do Fundo Partidário e Nova Regulação para Financiamento dos Partidos Imposto Único para Simplificação Tributária no Brasil Contra a privatização da educação publica. Abrigo digno e Amparo aos moradores de rua e seus animais! Inserir os cidadãos nas votações do legislativo e STF com autenticação do gov br Criação de Parques Infantis Comunitários Integrados Implementação da educação política na grade de aulas do ensino médio Proibição de carreatas, políticas ou não, devido ao impacto negativo causado no trânsito. Garantia para tratamento humanizado de drogas para dependentes químicos Proibição da Queima Controlada em Áreas de Agricultura Combate a violência infantil em casa e nas escolas. Cantar o hino nacional nas escolas. Inclusão de pessoas portadores de daltonismo como portadores de deficiência física. Programa de proteção a cidadãos ameaçados Inclusão do ensino de direito básico e educação financeira como ensino obrigatório. Piso Salarial Justo para Médicos Punição a Institutos de Pesquisa que divulgar Pesquisa Eleitoral fora da margem de erro Saúde Para ter uma Ampliação do atendimento psicológico gratuito no SUS. motorista embriagado, caso cometa um homicídio, esse seria doloso. ISENÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE FAIXA PARA INCLUSÃO DE PAIS/AVÓS DEPENDENTES DE IMPOSTO DE RENDA. Voto aberto e não obrigatório! Propor uma lei, para que o voto passe a ser aberto "Proposta de Revisão do ECA: Endurecimento das Medidas Socioeducativas para Crimes Graves VAN UNIVERSITÁRIA PÚBLICA PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA NO VALE DO RIBEIRA Medidas para diminuição e prevenção da emissão de gases do efeito estufa (GEE) Adicionar o nome do Sr Brigadeiro, e engenheiro ozires silva a galeria dos heróis da Patr Criação de uma nova constituição Pagamento em Dobro das Férias por Atraso: Proteção ao Trabalhador e Correção Legal Criação de uma empresa estatal de Adubo e fertilizantes (Adubrás) Proibição de condenação de acusado de crimes sexuais baseada apenas na palavra da vítima Inclusão da educação financeira como disciplina obrigatória do ensino médio. Patrulhamento a pé pelas Políticas Militares de todos os estados Brasileiros. Crime de responsabilidade para magistrados que soltam criminosos por três vezes. Ensino superior universal e obrigatório Minha Bolsa de Estudos, Meu Futuro Tornar crime hediondo a pedofilia, com menores de 12 anos, sendo um qualificadora do crime Promover políticas e campanhas para a retirada de resíduos poluentes de oceanos Dia do Gemólogo Legalizar Totalmente o Comunismo Sugiro que os postos de doação de sangue se expandam para shoppings,industrias e comércio Dividir em parte iguais as cadeiras das Câmaras Municipais. Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo para Jovens Obrigatoriedade de Exame de DNA para Registro de Paternidade de Recém-Nascidos Cartão Merenda Escolar. Evita roubo de merenda escolar e garante a alimentação do aluno. Disponibilidade de acesso, a toda população, dos criminosos em liberdade. Direito aos autistas, de quaisquer nivel de suporte, tomar posse em cargos públicos. Extinção do cargo de prefeito,desde do período colonial a até o dia 11 outubro de 1832. Piso salário de 2 salário mínimo para todos servidores Direito a salário maternidade para as mães desempregadas que não contribui com previdência Ter mais médicos e acabar com triagem antes de passar no médico Revogar formalmente os artigos, incisos e parágrafos do Código de Processo Penal (CPP). Descongelamento do investimento estatal na Saúde e Educação. Escolha democrática do vice-presidente pelo eleitorado Prova obrigatória para os bacharéis de medicina e enfermagem para exercerem suas funções. A favor de leis mais rígidas para quem maltrata os animais. Orgãos fiscalizadores para bancas de concursos públicos Lei de Facilitação de Acesso à Certidão de Nascimento para Pessoas Sem Registro Civil. Equiparar o valor do salário mínimo ao dólar Impedir políticos com mandato de se candidatarem a outro cargo Lei de transparência do consumo moderado de adoçantes artificiais em produtos alimentícios Educação Ambiental como componente curricular na grade do ensino fundamental e médio Usar a verba de outros setores para a saúde, mediante necessidade, somente para a saúde. Colocar os nome das 21 vitimas do acidente de Alcântara no livro de ferro dos herois Fim do bloqueio do FGTS após mudança de adesão para Saque Rescisão Difusão da Libras nas escolas de ensino básico para todo o Brasil. Proibir que pessoas fiquem paradas em veículos em frente a escolas e creches sem motivo Burocratizar simplificar licença hospitalar pela anvisa « ‹ 749 750 751 752 753 › » ENVIAR IDEIA