Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proibição de Cultivo e Criação de Gado em Áreas de Queimadas Criminosas por 10 Anos. Expansão do Atestado Médico e Acompanhamento de Saúde dos filhos para os pais ou responsav Programa de residência docente no ensino superior. Proibição de uso de plataforma de jogos de azar papa beneficiarios de programas do governo Enfermeiros - prescrever medicamentos e solicitar exames em consultorios particulares Apoio militar ativo e permanente na fiscalização e preservação do meio ambiente. Tornar obrigatório a instalação de praça fisica de pedágio em toda via pedagiada do Brasil Inclusão de enfermeiros para consultas nos planos de saúde Aulas de finanças, informática e inglês nas escolas públicas municipais e estaduais Proposta para piso salarial particular obrigatório para cirurgiões-dentistas, ASBs, e TPDs Redução de Alíquota de IPTU por Projetos Ambientais e Urbanos Sustentáveis Criar o piso salarial para Conselheiros Tutelares no valor de 3 salários mínimos vigentes. Auxílio Maternidade Criação de Programa Universitário de Incentivo ao Empreendedorismo Tecnológico Nacional Regulamentação da Participação Excepcional dos Trabalhadores na Gestão das Empresas Não ao horário de verão Exame toxicológico para categorias C e acima só serão exigidas in loco dos motoristas Piso salarial nacional de três salários mínimos para os TÉCNICOS EM MEIO AMBIENTE. Ter a opção de gasolina pura nos posto de gasolina sem adição do álcool anidro (etanol). Igualdade de direito licença paternidade para o pai para a mãe Ter tempo de contribuição igual para homem e mulher Proibição de sacolas plásticas Lei de Comemoração e Valorização das Relações Familiares e Papéis Parentais Curso superior obrigatório para qualquer candidato a cargo público Regulamentação da jornada de trabalho, término da jornada de trabalho 6×1 Reforma Econômica Parte 1 Criar banheiro trans nos lugares publicos Incentivo fiscal para proprietários de imóveis com energia solar. Construção de Banheiros nas estações do BRT/RJ, IIncluir na Grade Curricular das Escolhas públicas Noções Básicas de Primeiro Socorros Fim da obrigatoriedade de Projeto de Extensão em cursos Superior em tecnólogo EAD. Coração de Espaço Público ,para o incentivo e descoberta de novos talentos artísticos,. Proibição de vencimentos Básico abaixo do Salário Minino no Estado do RJ J. Renda básica federal, cashback de impostos federais, conhecido como imposto negativo Cumprimento unificado das matrizes e grades escolares Direito da aposentadoria para todos mesmo sem contribuição Porcentagem mínima de artistas em projetos de Arte financiados com dinheiro público Pelo fim dos supersalários dos Juízes e Promotores de Justiça. obrigatoriedade do ensino médio para candidatar-se a qualquer cargo eletivo Proibido fumar em local aglomerado A ideia é de propor que os países forem um consorcio/condominio A importância de um fonoaudiólogo nas escolas. Promover uma estrutura melhor para o conforto do estudante. Promover um desenvolvimento das soft skills dos alunos. Educação financeira nas escolas Educação sexual para todos os alunos desde o ensino fundamental 1. A importância da disponibilização de absorventes na escola pública. Promovendo a inclusão de crianças cegas na escola Ensinar os idiomas Inglês e Espanhol para todos os alunos desde a Educação Infantil Acompanhamento oftalmológico nas escolas. A importância de um profissional da psicologia nas escolas públicas e privadas. A importância da educação financeira na vida escolar para crianças. Combate ao Assédio Moral no Serviço Público: Canais de Denúncia e Medidas de proteção Obrigatoriedade para que todos os políticos, ministros e presidentes utilizem o SUS Educação inclusiva para crianças com síndrome de Down e autismo em escolas públicas. Inclusão permanente de direitos previstos em ACT/CCT atinente ao setor bancário em lei Imposto zero nos carros populares Teste da saúde mental dos candidatos a cargos públicos dos 3 poderes e seus assessores. Isenção do IPVA e impostos na aquisição de veículo 0 km para motoristas de aplicativos. Redução de idade mínina para possuir a CNH de 18 para 17 anos sob responsabilidade dos pai Mediações e conciliações em serventias extrajudiciais. Medida de desjudicialização. Estabilidade para servidor de empresa publica ou sociedade de economia mista pós 1988 Modificação do Art. 121 §2 VI- Influencia de alcool ou psicoativo dirigindo qualquer veic Garantia de Tratamento Isonômico para Servidores Nomeados em Concursos Públicos Homologado Implementação do Semipresidencialismo no Brasil Creche integral para as mamães que precisam trabalhar. Ferias na creche integral A obrigatoriedade do estudo dos presidentes de nosso país na escola. Implementação de carga horária mínima semanal de aulas de educação física. Projeto de idade mínima para acesso de crianças as redes sociais Plebiscito para implantação do voto facultativo e distrital no Brasil. Ensinar “Gestão Emocional” para os alunos desde o ensino fundamental Propor para os professores de todas as redes escolares cursos e palestras sobre o autismo proibir educadores sem formação médica prática e teórica de ensinarem saúde pública centros técnicos educacionais voltados à formação acadêmica e de práticas desportivas ensinar algumas disciplinas teórico práticas, específicas da graduação, já no ensino médio IPVA Proporcional ao Peso do Veículo multa por excesso de atualizações em sistemas operacionais e ou seus aplicativos proibir empresas, indústrias e comércios de distorcer ou fingir interpretar errado a LGPD Inclusão das Disciplinas de Programação, Robótica e Gestão Financeira no Ensino Médio. Estabelecimento de que 10% do PIB deve ir para a educação Requisitos Acadêmicos para Senador A importância da educação sexual nas escolas no Brasil veículos montados no país ou vindos pra cá, terem sua velocidade ajustada no máximo 150km proposta para educação escolar em suas diferentes esferas Piso Salarial Do Médico Veterinário de R$ 4.236 para 20h semanais. Programa nacional de incentivo ao uso de energias renováveis em pequenas e médias empresa. Qualificação política ! Só preparado pode vir a ser um político. Como qualquer profissão Alunos devem estudar cidadania e noções de direito básico. Lei de combate à disseminação de Informações Anti-Ciência importunação sexual contra homem e outra providencia Fim dos pedágios Obrigatóriedade do plantio de árvores nas calçadas das cidade Altera a forma de escolha e duração de mandato dos ministros do STF Programa de Educação Inclusiva e Respeito à Diversidade Sexual nas Escolas Aterramento dos cabos de energia nas ruas brasileiras, substituindo o uso do poste. 7.5% de desconto no IPVA, para cada 100 reais que o contribuinte gastar com pedágio! Lei de Prevenção e Repressão aos Crimes Violentos Proposta para Priorizar a Educação no Brasil Proibir cobrança de sacolas plásticas não biodegradáveis Lei de responsabilidade penal aos 16 anos « ‹ 747 748 749 750 751 › » ENVIAR IDEIA