Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criação do Feriado Nacional "Silvio Santos" Transformação do BPC em aposentadoria especial para doenças autoimunes e crônicas. Acabar com o dinheiro cedido para campanhas de partidos e propaganda eleitoral Cobrar do condutor embriagado custos do acidente Incluir algumas datas como feriados nacionais Confirmação de Paternidade Obrigatória (CPO) Lei de Promoção do Turismo Cultural e Comunitário Geopolítica como disciplina escolar Que todo partido tenha o mesmo tempo nos debates,entrevistas e propaganda eleitoral Proibido utilizar todos os brasões do Brasil, em campanha politicas. Identificação das mochilas de entregadores e mototáxi Reforma na educação do Brasil, com os pilares da educação estadunidense. Diminuir a idade obrigatória para Presidentes, Prefeitos e Governadores para 25 anos Salário Mínimo Estadual Aumento salarial Lei mais rigorosa contra o bullying nas escolas Pedágio Bonificado Pagou pedágios gerou pontos Seja obrigatoriedade formação em administração e sociologia para vereadores e prefeitos Lei de Inclusão de Alunos com Transtorno Globais em Salas de Aula Reduzidas Reflorestamentos das florestas do Brasil Obrigatório contratar CLT se prestar serviços acima de 30h semanais e salário até R$5.000 Obrigatoriedade de exame toxicológico anual para todos os militares das forças armadas. Equiparar incendiário a terrorista Aumentar a pena para o crime de incêndio Companhias Aéreas sejam responsabilizadas por danos em cadeira de rodas ou Equipamentos Seja considerado crime caso seja induzido a mulher tomar altas doses bebidas Promoção de ensino sobre saúde sexual e ISTs nas escolas para alunos a partir de 13 anos Projeto Brasil + Saudável e Sustentável Efetivo Escolar de 190 dias letivos a partir de 2025 Pagamento de participação de lucro para funcionários em todas as empresas no Brasil Seja obrigatório fiscalização do ministério da educação nos contratos e conteúdos no EAD Regulamentação Ética e Segurança para Inteligência Artificial no Brasil Aumentar o bolsa família para 1.200 Rregulamentação da distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Eleições do Judiciário Atos racistas sejam classificados como um crime gravíssimo como os demais crimes Alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre Uniformes Concessão temporária de terras devolutas na Região Sul do Brasil para moradores de rua Adiamento do Feriado da Independência do Brasil de 2025 para o dia 8 de setembro Legitimar a citação do RÉU atravéz da conta GOV, site do DETRAN e sistema financeiro. Descompatibilização de ocupantes de cargos legislativos que concorram à cargos executivos. Aposentar sem prejuízo monetário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Aquisição de Drones Governamentais para fiscalização e manutenção da saúde ambiental Distribuição de protetor solar nas ubs Reduzir 3 alunos por sala de aula para cada PCD. Reparação de prédios abandonados como moradia provisória para moradores de rua Proibição de privatização em todo o território nacional Disciplina ministrada em língua estrangeira no curso de RI. Controlar com maior eficiência os focos de incêndios florestais e de queimadas Carteira de habilitação para pessoas de 16 anos Redução dos repasses do Plano Safra proporcional ao percentual de queimadas nas regiões. Identifica Falsos entregadores/transportadores de moto, por meio de utilização de colete. CNH Social para pessoas com baixa renda Pec | que dispõe sobre o Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal Extinguir o cargo de vices majoritários dos executivos Municipal a Federal. Placas Veiculares Volta do Brasil como estdo confessional Católico Aplicação do princípio de subsidiariedade na educação Brasil Democrático Extinguir a obrigatoriedade de contribuição previdenciária ao INSS Fortalecimento das Ciências Humanas no Currículo Escolar Lei de Divulgação Anual da Execução dos Planos de Governo Proibição de TAC em Crimes Ambientais: Punição Rigorosa e Recuperação Obrigatória Plano Nacional de Educação Climática nas Escolas Públicas e Privadas Programa de Reflorestamento com Espécies Nativas em Áreas Degradadas Salário mínimo POR HORA; fim do INSS e Carteira de Trabalho; contratação rápida e simples Extingue o Ano Letivo. Não repete-se o ano. Avaliação por aula. Uma matéria de cada vez. Fim da taxa de exportação internacional dos correios brasileiros Disciplina de libras como material educacional em escolas brasileiras. proibe exclusão de negativados e residentes de periferia em processo seletivo Ampliação do federalismo no Brasil, dando mais direitos e poderes aos Estados Proibição de Cultivo e Criação de Gado em Áreas de Queimadas Criminosas por 10 Anos. Expansão do Atestado Médico e Acompanhamento de Saúde dos filhos para os pais ou responsav Programa de residência docente no ensino superior. Proibição de uso de plataforma de jogos de azar papa beneficiarios de programas do governo Enfermeiros - prescrever medicamentos e solicitar exames em consultorios particulares Apoio militar ativo e permanente na fiscalização e preservação do meio ambiente. Tornar obrigatório a instalação de praça fisica de pedágio em toda via pedagiada do Brasil Inclusão de enfermeiros para consultas nos planos de saúde Aulas de finanças, informática e inglês nas escolas públicas municipais e estaduais Proposta para piso salarial particular obrigatório para cirurgiões-dentistas, ASBs, e TPDs Redução de Alíquota de IPTU por Projetos Ambientais e Urbanos Sustentáveis Criar o piso salarial para Conselheiros Tutelares no valor de 3 salários mínimos vigentes. Auxílio Maternidade Criação de Programa Universitário de Incentivo ao Empreendedorismo Tecnológico Nacional Regulamentação da Participação Excepcional dos Trabalhadores na Gestão das Empresas Não ao horário de verão Exame toxicológico para categorias C e acima só serão exigidas in loco dos motoristas Piso salarial nacional de três salários mínimos para os TÉCNICOS EM MEIO AMBIENTE. Ter a opção de gasolina pura nos posto de gasolina sem adição do álcool anidro (etanol). Igualdade de direito licença paternidade para o pai para a mãe Ter tempo de contribuição igual para homem e mulher Proibição de sacolas plásticas Lei de Comemoração e Valorização das Relações Familiares e Papéis Parentais Curso superior obrigatório para qualquer candidato a cargo público Regulamentação da jornada de trabalho, término da jornada de trabalho 6×1 Reforma Econômica Parte 1 Criar banheiro trans nos lugares publicos Incentivo fiscal para proprietários de imóveis com energia solar. Construção de Banheiros nas estações do BRT/RJ, « ‹ 746 747 748 749 750 › » ENVIAR IDEIA