Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de Mobilização Nacional Aceite de infrações de trânsito através de fotos e vídeos de terceiros Cortes de cotas de passagem aérea da FAB Auxílio moradia, cartão corporativo. Criação do Instituto Brasileiro de Padrões e Tecnologia (IBPT) Criação do Instituto Brasileiro de Biologia e Natureza (IBBN) Criação do Instituto Brasileiro de Física e Química (IBFQ) Criação do Instituto Brasileiro de Aeronáutica e Espaço (IBAE) Criação do Instituto Brasileiro de Comércio e Economia (IBCE) Criação do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento (IBPD) Criação do Instituto Brasileiro de Ciências Naturais (IBCN) Criação do Instituto Brasileiro de Ciências Exatas (IBCE) Criação do Instituto Brasileiro de Ciências Humanas, Jurídicas e Econômicas (IBCHJE) Criação do Instituto Brasileiro de Artes (IBA) Lei ant-corrupção "Mais saúde para todos: autorização para farmacêuticos prescreverem Antibióticos" Lei da igualdade de campanhas Lei da justiça salárial Lei "Comprar é Possuir" – Direitos Digitais do Consumidor Lei da meritocrascia Inclusão de pessoas com o Ensino Médio concluído em escolas públicas no Provão Paulista Lei do teto de renda e limite de acumulação. Pela Responsabilidade das Emissoras: Encerramento dos Chats em Transmissões de Notícias. Lei do Texto Gerado por IA Lei da Regulação de Anúncios Digitais Reforma profunda contra corrupção, impostos abusivos e privilégios do setor público Ensino de Direito Constitucional no ensino médio Brasileiro para a formação do cidadão Profissionalização, transparência e eficiência fiscalização rigorosa de órgãos Exame de Ordem da OAB em fase única. Exame toxicológico obrigatório para todos os servidores federais, estaduais e municipais. Estágios obrigatórios em delegacias e unidades policiais militares Regular a participação de policiais a cargos eletivos Terceirizar atividades fins na segurança pública Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Gestão de Mandato Eletivo (SNAME) Institui o Dia Nacional dos Artistas Populares Locais e dá outras providências Proibir que chamadas automáticas usem gravações se passando por pessoas. Obrigatoriedade de benefício alimentar majorado em 40% para trabalhadores com diabetes. Proibição do uso de motores a combustíveis fósseis nos rios da Amazônia. obriga a execução orçamento/financeira das emendas individuais de vereadores no Brasil obrigatoriedade da construção e manutenção de ginásios poliesportivos em escolas públicas Institui o Dia Intergeracional nas Escolas da Rede Pública de Educação Básica Conselho de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação dos Legislativos Municipais Responsabilização de Militares por Violência Doméstica com Perda de Função e Porte de Arma Proibir pessoas passarem mais que quatro anos seguidos com cargos ou funções de confiança Dispõe sobre a proteção da integridade do voto de pessoas com transtornos mentais severos Institui a Política Nacional de Ruas de Lazer e Convivência e dá outras providências. Idade máxima para cargos de prefeitos, governadores e presidência Abaixar salários de políticos e aumentar o salário mínimo CLT. Fim do alistamento militar obrigatório Prioridade no incentivo a investimentos nas pesquisas em Soluções Baseadas na Natureza. Obrigatoriedade de psicólogos na Atenção Básica do SUS com triagem preventiva Estabelecimento de valor mínimo nacional de R$300 para pensão alimentícia de crianças ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS QUE OPTAM POR PERMANECER NA ATIVA Sistema Nacional de Incentivo a Doadores Regulares (Sangue, Medula Óssea e Leite Materno) Realizar um plebiscito urgente e transparente sobre o sistema de governo brasileiro. Se tornou necessária a troca das pessoas que exercem poderes em cargos eletivos. Lei que proiba uso de pipas em vias publicas, Lugar de Pipa é na Praça. Equilibrar os valores das Bolsas de Estudos de Pós-Graduação de acordo com a inflação. Plano Riviera Brasileira Avalista pga a dívida p limpar seu nome.Devedor deve ficar c CPF restrito até pagar avalis OBRIGA QUE PIXADOR RESSARÇA A VITIMA E REPARE O ENORME DANO VISUAL PINTANDO A PAREDE Faltas injustificadas acima de 100 dias devem levar à perda de mandato parlamentar Criação do Programa Nacional de Saúde Mental Preventiva nas Escolas Públicas Passaporte Brasileiro Que seja votado a volta dos anuenios que foi retirado dos servidores federais. Vagão do Metrô para Pessoas Especiais, idosos, gestantes e deficiente. Plano Nacional de Habitação Sustentável e Igualitária com taxa fixa e reconstrução urbana Direito de todo Idoso com mais de 60 anos de Idade, poder continuar comprando a Prazo Política Nacional para o Uso Responsável da IA na Aprendizagem Implementar o idioma "Espanhol", já no 7 ano do ensino fundamental 2. Casamento de menores de idade Benefícios para quem adota crianças maiores de 7 anos ou grupos de irmãos. classificar como terrorismo as ações de organizações criminosas que dominem territórios. Punição para envio de documentos irrelevantes em processos eletrônicos Transformação das Guardas Municipais em Polícias Municipais Uso Obrigatório de Câmeras Corporais por Todas as Forças de Segurança Pública no Brasil Isenção de IPVA por 2 anos com obrigatoriedade de contribuição nos 8 anos seguintes Isenção de imposto de importação até R$100; acima, taxa de 12% Liberdade de expressão plena, fim do imposto de renda até R$10 mil PEC da CLT Prestação mensal de contas públicas por presidente, governadores e prefeitos Fim de privilégios políticos após condenação judicial Perda imediata do mandato para servidores públicos condenados por crimes graves Voto aberto e digital dos parlamentares, acessível em tempo real Criação de metas públicas obrigatórias para prefeitos, governadores e presidente Teste obrigatório de integridade e ética para todos os candidatos a cargos públicos Prisão imediata para políticos que tentarem obstruir investigações públicas Reconhecimento do Trabalho Noturno como Atividade Especial para Aposentadoria Ajustar o salário mínimo com base na inflação. Décimo Terceiro Salário: Férias Remuneradas e Adicional de 1/3: Seguro-Desemprego Investir 3,5% do PIB em Ciência: mais empregos, soberania nacional, inovação e progresso. Divisão de alunos por nível em cada disciplina no ensino básico Eleições para juízes do STF para melhor atender aos anseios da população brasileira.. Inclusão da Lisdexanfetamina no SUS para Tratamento de TDAH e Compulsão Alimentar Lei Anti Vício Proposta: Criação do cargo de Primeiro-Ministro e substituição do sistema presidencialista Lei para Reduzir Salários de Políticos e Investir no Povo Transformar o Nordeste em líder nacional em energia solar Internação psiquiatra só quando estiver fazendo mau a si mesmo ou outro Estabelecer Critérios Mínimos de Formação Acadêmica para Cargos Políticos Lei de Percentual Mínimo de Investimento Federal em Cultura e Turismo Sustentável e Seguro « ‹ 745 746 747 748 749 › » ENVIAR IDEIA