e-Cidadania

OBRIGA POR FORÇA DE LEI QUE QUALQUER PIXADOR DE TODAS AS CLASSES SOCIAIS, ARQUE POR CONTA PROPRIA OS CUSTOS DO ENORME PREJUIZO CAUSADO, RESSARCINDO A VITIMA DA POLUIÇÃO VISUAL, ALEM DISSO O PIXADOR DEVE DEIXAR EM ESTADO ORIGINAL O AMBIENTE DANIFICADO, SE HOUVER RECUSA OU FALTA DE RECURSO FINANCEIRO A PENA DEVE SER PRISÃO PREVENTIVA SEM DIREITO À FIANÇA