Lei de Soberania Digital e Defesa contra Ameaças Cibernéticas

Lei de Diretrizes Democráticas para a Formação das Forças Armadas

Lei de Concessão Social para Imóveis Ociosos Urbanos

Fundo de garantia educacional

Redução dos deputados federais de 533 para 96.

Aplicativo cidadão - Coleta de Lixo Reciclável

Multa para indisciplina em sala de aula.

Transparência Total nas Votações do Congresso Nacional e Senado Federal

"Redução da Maioridade Penal para 16 Anos: Uma Proposta em Debate"

Lei da Dignidade dos Dados: Direito à Remuneração pelo Uso de Dados

Institui no calendário oficial do País o "Dia Nacional da Cultura Geek" em 04/05.

Dispõe sobre o limite de prorrogações de vigência de portarias normativas no âmbito ADM PF

PEC do Orçamento Plural: Financiamento Quadrático para o Desenvolvimento

Atendimento exclusivo por mulheres a vítimas de violência de gênero em serviços públicos.

Alterações na lei de crimes ambientais

Proposta de alteração da Lei 11.738/2008 - Valorização do Magistério

Lei da Transparência Algorítmica e Auditoria Cidadã

Regulamentar Cooperativas de Dados para Fortalecer Direitos da LGPD

Plano Nacional das Dark Factories

Lei dos Centros Veterinários Públicos

Plano Nacional de Hospitais de Inteligência Artificial

Plano Nacional de Transição para Inteligência Artificial

Lei do Dever Fiduciário Digital das Plataformas

Trabalho remoto obrigatório no Congresso Nacional para redução de gastos públicos.

Trabalho remoto obrigatório no Judiciário para redução de custos e modernização.

Reconhecer a fibromialgia com dor crônica como deficiência , com diretos no sus e inss .

Plano Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Quânticas e Subquânticas

Lei dos Comedouros Públicos

Não existe nível de consumo de álcool que seja seguro à saúde

Ideia legislativa de adequação salarial aos três poderes.

Pena máxima para menores que cometem crimes graves

Lei - Melhores cuidados para pessoas em situação de rua, não só no frio.

Universidade Amazônica

Ajuste no cálculo do salário mínimo

Plebiscitos e Referendos digitais no Brasil

Emenda para o fim do IPVA

Projeto Nacional de Urbanização Ecológica

Programa de incentivo ao emprego formal para beneficiários do Bolsa Família

Dia da vitora da Força Expedicionaria Brasileira na segunda guerra mundial.

Plebiscito para alteração do fuso horário do RN, PB, PE, AL e SE para UTC -2

Indenização Merecida ao servidor público na aposentadoria quando teve bom serviço prestado

Auxílio a moradores de rua.

Assédio nas escolas: Um problema silencioso

Intervalo e período escolar estendido para bem estar dos estudantes e profissionais

Centro Espacial Flutuante Autossustentável na bacia da foz do Amazonas

Impactos dos Programas Policiais e a Necessidade de Restrição de Horário

Aumento do salário dos vigilantes para 2 salários minimos mais 30% e porte de armas.

Estagiário de nutrição em comunidades de baixa renda.

Indenização ao paciente por atrasos de médicos e clínicas acima de 30 minutos

Permitir ao Povo auditar sobre as ações do Congresso Nacional no fim de cada legislatura.

Plebiscito popular para que seja decidido o sistema de governo.

PEC para Reduzir Deputados e Senadores e Tornar Emendas 100% Transparentes

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de dispositivos eletrônicos para compra

Avaliação de desempenho de colaboradores concursados

Mudança nos métodos de avaliação escolar no Brasil

Lei da saúde mental do professor

Restrição no uso do regime celetista.

Beneficiários do salário-família devem prestar serviço 3 dias na semana para o governo.

Lei do Alívio Fiscal

Obrigatório título de especialista para o cuidado ao paciente crítico.

Criação de um Programa Estadual de Pagamento de Médicos para Municípios de Pequeno Porte

Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Futuristas

Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Aéreas

Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Marítimas e Aquáticas

Auxiliar na democratização da prática de BMX nas cidades

Emissão da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Programa Nacional de Garantia de Abastecimento de Água Potável para Comunidades periférica

Associação de Moradores Rurais

Projeto Brasileiro de Tecnologias Atômicas e Nucleares

Apoio psicossocial a jovens vulneráveis em projetos e instituições comunitárias

"Lei Periferia Digital: Inclusão Tecnológica e Geração de Emprego nas Periferias

14° Salário para serviços essenciais.

Programa de Apoio Integral ao Estudante em Vulnerabilidade Social (PAIEVS)

Alteração do Percentual da Pensão por Morte de 50% para 100% para o Cônjuge.

Presídios Sociais Recuperadores para Pequenos Infratores

Lei PROBRASIL: a nação e o cidadão acima de qualquer interesse.

Encerramento do ano letivo antecipado com 800h cumpridas para evitar desperdício.

Direito ao Tempo Livre e Ócio Qualificado no ambiente de trabalho.

Escala obrigatória para PCD - Independente da deficiência - 5x2

Envio de unidade móvel de saúde destinada a suprir a carência de comunidades rurais.

Plano Nacional de Inovação Militar

Direito de arrependimento de 7 dias também para compras físicas.

O Impacto da Arborização Urbana no Clima e na Vida Urbana

Cadastro nacional de números telefônicos corporativos com identificação obrigatória

Marco midiático contra informações falsas e crimes contra a honra

Instituto Brasileiro de Cidades Verdes e Ecológicas e Florestação Vertical

Proibição da venda e entrega de medicamentos controlados via aplicativo ou serviço online.

Alteração no Código Florestal propõe regras diferenciadas para pequenos produtores

Alteração de 1 para 2 dias livres das obrigações de trabalho para soares de sangue.

Responsabilização Penal de Adolescentes a partir de 14 anos em Casos de Crimes Hediondos.

Isenção de impostos sobre combustíveis e gás de cozinha para famílias de baixa renda

Isentar impostos primeiro carro e moto nova para famílias com renda de até 5 salários.

Distribuição Gratuita de Absorventes nas Farmácias Públicas Conveniadas ao SUS

Efetivar funcionários terceirizados que trabalharem mais de 10 anos em órgãos públicos.

Proibição do "Corredor" para Motociclistas e Ciclistas

Imposto sobre Lucro e Dividendos - ILD

Criação de um cadastro do CPF para bloquear cartões fraudados e só habilitar os em uso

REMUNERAÇÃO CONFORME FORMAÇÃO ACADÊMICA

Combate ao controle de provedores de internet pelo crime organizado.

Atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito para vítimas de abuso e estupro.