Ideia Legislativa
Lei da saúde mental do professor
Tornar a aquisição de quadros como depressão, ansiedade e outros problemas psicológicos como um risco laboral ao professor e a respobilizacão dos entes contratantes em mitigar ou reduzir o impacto na saúde de seu funcionário, a aquisição ou piora do quadro do colaborador passa a ser responsabilidade do ente contratante e assim como sua proteção melhora e até abono, se o colaborador adquirir o quadro durante o serviço ou piorar ele deverá ser acrescido ou remunerado de acordo com a o dano à sua saúde e sua carga laboral adaptada.
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/11/2025
Ideia proposta por
AMAURI D. S. B.
(AC)
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