Ideia Legislativa
Proposta de Fortalecimento Cultural e Econômico nas Regiões Norte, Centro-Oeste e SC
A proposta fortalece as Leis de Incentivo à Cultura em regiões periféricas.
Estabelece que, no Norte, Centro-Oeste e SC, o Tesouro renunciará a 4% ou 6% do IR de empresas e grandes contribuintes – destinados obrigatoriamente ao Pronac e à Lei do Audiovisual.
Escolhe uma cidade logisticamente estratégica por região (que não uma capital) como Zona Franca Produtora de Cultura – a exemplo da ZF Industrial de Manaus.
As PJs e grandes contribuintes PF poderão:
1- Escolher a quais projetos culturais de seu estado destinar seu IR dedutível;
2- Relegar ao MinC e à Ancine a gerência dos recursos, que serão alocados: 30% (outras artes)/ 70% (audiovisual) em sua Zona Franca Produtora de Cultura.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 42 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 27 de maio de 2025.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 27/05/2025.
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Ideia proposta por AARON S. F. S. T. (MS)
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