Ideia Legislativa
Atendimento preferencial a portadores de fibromialgia em território nacional
A proposta é proporcionar a fibromiálgicos, assim como pessoas com deficiência, idosos, gestantes e outros, recebam tratamento preferencial em órgãos públicos e estabelecimentos privados. Essa inclusão também se estende a filas em pontos comerciais, de pagamento de contas e vagas de estacionamento.
Um cartão com validade em todo território Nacional deverá ser expedido por órgão competente ou adicionar ao seu RG / CNH / Passaporte / Carteira de Trabalho a Sigla "PcD - FBM" para identificar os beneficiários. Dezenas de municípios já possuem legislações locais aprovadas ou em fase final de aprovação, o que justifica mais ainda uma lei em todo território Nacional.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 42 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 26 de abril de 2022.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 26/04/2022.
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Ideia proposta por ADRIANO O. (RJ)
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