Ideia Legislativa
Incluir na lei 14.151/2021, de que gestantes vacinadas podem trabalhar imediatamente.
A lei 14.151/2021 sancionada recentemente,diz que a mulher grávida não pode trabalhar até que o estado de emergência causado pela pandemia do coronavirus acabe.Porém, as gestantes,que já estão recebendo as doses da vacina do covid-19, a partir de 14 dias após a 2° dose,pode trabalhar presencialmente
Devido ao alto número de mulheres férteis no Brasil,a demissão será alta,e a procura de emprego será maior pra essas pessoas,pois empregadores irão optar por registrar pessoas masculinas ou mulheres fora do período fértil.Por que essa lei diz que empregadores tem que pagar as gestantes sem trabalhar e sem desconto. Prejudica a empresa.
Como estão sendo imunizadas as gestantes,elas podem trabalhar
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 42 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 15 de outubro de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 15/10/2021.
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Ideia proposta por GABRIEL F. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?