Ideia Legislativa
Garantia legal de atendimento em Homeopatia e Acupuntura no SUS.
Garantirá a continuidade dos atendimentos em Homeopatia e Acupuntura no SUS. Atualmente, a prestação dessas terapias é garantida por mera portaria, sendo vulnerável a mudanças ministeriais. A previsão legal dará mais segurança aos pacientes de que seus tratamentos não serão interrompidos.
A Homeopatia e Acupuntura são especialidades médicas reconhecidas pelo CFM, tratando-se de práticas sustentáveis por terem baixo custo e reduzido impacto ambiental.
Contribuem para a racionalidade do SUS por reduzirem as internações hospitalares e podem ser utilizadas em grávidas , crianças, idosos e portadores de alergias medicamentosas. Esta lei facilitaria o acesso da população carente .
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 42 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 2 de agosto de 2023.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 02/08/2023.
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Ideia proposta por JORGE A. A. N. (RJ)
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