Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Solução para Escala 5x2 Lei da Cesta Zero e Reajuste Real do Salário Mínimo Redução Estrutural das Taxas do DETRAN Transparência total, menos privilégios e redução de impostos essenciais. 18 deveria ser a idade máxima para filhos(as) receberem pensões judiciais Imposto reduzido para instrumentos musicais visando acesso à cultura e educação Ampliação da licença-maternidade para 12 meses no Brasil Legalizar e descrimilizar todas as drogas que existe e que já existiu e que vai existir Eliminar a Cobrança de Sacolas em Supermercados e estabelecimentos Comerciais PEC da TEC. (Retirar imposto do importado). Beneficiados por auxílios ou bolsas ter o título de eleitor suspenso. Calcular os impostos sobre combustíveis usando o preço médio dos últimos 12 meses Proposta: IA e cartão bloqueado para Benefícios Sociais Redução dos impostos de eletrônicos e hardware. Brasileiros têm direito à compra de um novo celular sem impostos Criação do "Dia do Imposto Zero" no Dia do Consumidor e na Black Friday Extinção dos Impostos Obrigatórios no Brasil Fim dos SUPERSALÁRIOS! Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores - Segunda tentativa Adota como conceito de faturamento para PIS/COFINS a receita operacional líquida. Redução de impostos com responsabilidade fiscal Despesa com medicamentos em farmacias/drogarias, incluir CPF na NF para deduções no I.R. Programa Sábado Musical: Música nas Escolas contra a Violência Projeto de 12 anos para o Brasil desenvolver soberania energética, alimentar e militar Portal da transparência de verdade Criar uma lei que obrigue todos os deputados estaduais e federais trabalhar na escala 6x1 O Selo "Produtor Nacional Nota 10". Exibição do percentual de impostos sobre o valor líquido do produto na NF Corte de privilégios, salários vinculados ao mínimo e impostos reduzidos. Isenção de impostos de importação de equipamentos e insumos para pesquisa de universidades Nova regulamentação das bets. Proposta de Lei: Salário Mínimo Vital Regional Criação de PEC para tributação sobre quaisquer instituições religiosas. Garantir o piso salarial da engenharia pública destinando parte da arrecadação das obras. qualificação e menor tempo de permanência para membros do STF Fim da venda de cigarros e vapes para nascidos a partir de 20xx, como no Reino Unido Retirar impostos Alimentos, Medicamento, Higiene corporal e bocal, IPTU, IPVA, ITCMD, água Escola com educação financeira obrigatória Isenção de cobrança de impostos de renda para profissionais da educação básica. Incluir TOC Severo como Doença Incapacitante A lei da laicidade cultural religiosa dos espaços coletivos,sejam eles públicos/privados. Fim dos impostos em consoles e jogos de videogame Fim da inserção automatica da taxa de 10% nas comandas dos restaurantes. PEC Brasil mais justo: Fim de Auxílios, Rigor Contra Corrupção e Comida Barata no Prato Extinção de municípios com população inferior a 5.000 habitantes e baixa arrecadação. IPVA ser cobrado anualmente no valor do veículo sem os impostos. Isenção de impostos para pescadores artesanais de todas as idades cursando o EJA Fim dos Privilégios: Parlamentares na Escala 6x1 e Salário CLT Obrigatoriedade do SUS para membros dos três poderes Revisão Geral e Redução Gradual da Carga Tributária sobre Consumo e Produção. Lei de Incentivo ao Retorno de DVDs e Locadoras Segunda etapa da reforma tributária: renda, patrimônio e IOF com critérios mais justos Não a PEc de todas a igrejas de deixarem de pagar , tributos e impostos. Fim do IPVA, cobrança somente na compra do veículo. Marco Legal do Pix no Setor Público: Fim do desperdício em benefícios e salários. Transparência e detalhamento dos impostos na nota fiscal emitida para o consumidor final.. Isenção de Impostos sobre a Produção e o Consumo de Produtos no Brasil Isenção de impostos para hardware de inteligência artificial local no Brasil Título: Educação Financeira Obrigatória nas Escolas Inclusão obrigatória da Educação Financeira no Ensino Fundamental e Médio Ideia Legislativa: Isenção de Impostos sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Incentivo a industrialização e processamento de matérias primas em território nacional. Lei do imposto ecológico. Programa Nacional de Educação Financeira nas Escolas PEC das simplificação tributária e redução de imposto sobre consumo Isenção de tributos em EPIs para motociclistas reduz acidentes graves e economiza ao SUS Fim dos impostos IPTU IPVA e Imposto de Renda Redução da carga tributária e incentivo ao comércio nacional Doação voluntária durante o pagamento de tributos para fortalecer fundos públicos Lei Nacional de Prevenção ao Tabagismo Lei da Transparência Total dos Gastos Públicos Fim do imposto sobre consumo, taxação de lucros/dividendos e IR progressivo Programa Terreno Verde: Desconto em IPTU e ITBI por árvore preservada. Programa Nacional de Educação Financeira Obrigatória nas Escolas Públicas Inclusão de período mínimo de garantia em licitações de obras Bolsa Família "Rotativa" Salário de Políticos e Comissionados Vinculado a Metas e Resultados Imunidade Tributária Absoluta para a Cesta Básica de Alimentos e Higiene Programa Nacional de Incentivo à Adimplência Fiscal, Financeira e ao Investimento Redução de Impostos com Recursos da Arrecadação sobre Importações e Exportações Cobrança do SUS para estrangeiros. Manutenção da gratuitade para brasileiros. Empresa Valoriza: Descontos Tributários para Empresas Bem Avaliadas pelos Trabalhadores Isenção do imposto de renda para pequenos agricultores. Teto Tributário para Veículos Elétricos e Híbridos Inclusão do Programa "Cidadania Integrada e Formação Prática" na Base Nacional Comum Curri PEC 10-10-10: Teto de 30% e Fim de 90 Impostos Criação de Trava Fiscal: suspensão de salários políticos em caso de déficit público Isenção dos R$20 mil para todos os investimentos e correção do valor anualmente. Isenção de Impostos para jovem aprendiz que abrir MEI Mais verba e parcerias para empresas darem estágio a alunos de ETEs. Dar legalidade ao congresso nacional para legislar sobre remuneração e carreira militar Criar uma disciplina de educação financeira nas escolas públicas Isenção de IPVA e IPTU ao cidadão detentor de precatório pendente de pagamento Transmissão ao vivo de todas as sessões de licitações públicas nos três Poderes da União Diminuição do imposto do pequenos empresa imposto esta muito caro Incentivo Fiscal e Redução de Impostos para Empresas que Contratam Jovens Aprendizes Incentivo Fiscal e Redução de Impostos para Empresas que Contratam Jovens Aprendizes Marco Legal da Cannabis: Saúde Pública, Controle, Empregos e Responsabilidade Social Isenção de tributação a investimentos no exterior. Projeto De Lei — Crédito De Energia Solar « ‹ 42 43 44 45 46 › » ENVIAR IDEIA