e-Cidadania

Sugestão da Inclusão Digital e Saúde: Reduz em 50% IPI, PIS/Cofins e ICMS (para 12% via Convênio) em videogames, PCs, hardware, medicamentos e equipamentos de saúde. Condicionalidade: empresas destinam 1% da renúncia ao Fundo Nacional para escolas e hospitais. Controle por NF-e com CPF ou CNPJ de ensino/saúde. Tramita como PL ordinário + Convênio ICMS. Renúncia monitorada com transparência trimestral. Aumenta a democracia em estudos, além de melhorar o sistema de saúde.