e-Cidadania

Como vimos regularmente no Brasil e no mundo, algumas mulheres utilizam do resguardo juridico da Lei Maria da Penha e da Lei de crimes sexuais para coagir ou simplesmente impactar negativamente conhecidos e/ou desconhecidos a fim de ganhos monetários e outros, proponho tornar crime a falsa acusação de estupro ou violência doméstica quando comprovado a falsa acusação, sendo punido nos mesmos termos da Lei utilizado na tentativa de imputação de crime.