Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto de lei de incentivo à inclusão regional no ensino superior Direitos Humanos para todos Regulamentação do Intervalo Entre Fechamento e Vencimento das Faturas de Cartão de Crédito Criar politica de folgas para trabalhadores do trecho (obras pelo brasil) Adoção de todas as línguas indígenas como língua oficial do Brasil além do Português Apoio a instituições de longa permanecida para idosos ILPI Criação de uma Empresa Estatal de Transporte Fluvial de Passageiros nas Principais Bacias Aumento de punição aos indivíduos que realizam maus tratos aos animais Atuação voluntária de assistentes sociais em comunidades sem fins lucrativos. Saúde mental em dia Fim da reeleição para os cargos legislativos e executivos. Implantação de bolsa subsídio para segurança alimentar do rebanho dos agricultores. Ter um posto da Polícia Militar em povoados da Zona Rural e fazer rondas diariamente. Apoio Financeiro para Projetos Sociais de Primeira Infância Multa por hora para distribuidora de energia elétrica que deixar de prestar o serviço. Facilitação no envio de reclamações referentes à limpeza e conservação urbanas. A reforma curricular do novo ensino médio Destaque aos Imperadores Dom Pedro I e Dom Pedro II no Palácio do Planalto Aumento Penal Para Casos de Violência Doméstica Tolerância Zero: Punições Mais Severas para Crimes de Corrupção Retirar da consulta ao SPC Serasa as modalidades de financiamento de casa e automóvel Dispõe sobre a fixação do teto salarial de agentes políticos eleitos em até três salários A denominação ‘Advogado’ é Privativa do Graduado em Curso Superior de Direito. Implantar nas escolas, desde a educação infantil, fundamental e Médio, a disciplina SESMT. Obrigatoriedade do ensino de programação e tecnologia nas escolas publicas. Promoção da Saúde Bucal humanizada para alunos de educação especial nas escolas públicas Lei que isente motoristas de entregas de mercadorias de pagar estacionamento e multas. Campanhas de incentivo e politicas socias para o incentivar o interesse na politica. Prazo mínimo de 15 dias para solicitação de taxa isenção em concursos públicos municipais. Proibição de consumo e venda de drogas lícitas e álcool próximos à escolas e hospitais. Criminalização de de casas de apostas on-line no território nacional Atividade voluntária e ensino superior como condições de elegibilidade para Vereador. Lei de Proteção à Estabilidade Contratual no Serviço Público Municipal Lei de Regulação do Preço de Exames Médicos: Programa vitamina e saúde para crianças do brasil Pena máxima no Brasil Fim do cargo vitalício para ministros do STF Obriga a se ter serviço de odontologia em todos os hospitais públicos e privados do Brasil Responsabilização Penal a Partir dos 12 Anos Limitação das Verbas Indenizatórias e Adicionais para Magistrados ao teto constitucional Construção do Autódromo das 24 Horas do Distrito Federal Dar a opção ao eleitor de fazer a transferência do fundo eleitoral para o seu candidato Torna obrigatório o uso de serviços públicos por parlamentares Política de Incentivo a Startups e Inovação Tecnológica A criação de um piso para os condutores socorristas do samu Legislação específica para os usos de câmeras de seguraça em residências. Criação do Departamento Nacional de Biotecnologia e Nanotecnologia Pediatra e Obstetra nos postos de saúde Plano Nacional de Desenvolvimento Ferroviário Cidadania Digital e Responsabilidade Online Criminalizar o uso de dados pessoais para fins de importunação com marketing. Projeto de lei para obrigar o youtube a remover anúncios relacionados ao jogo do tigrinho Piso salarial da Fonoaudiologia no valor de R$ 5.000,00 Revogação das Leis sobre a Eutanásia no Brasil Polícia Nacional Ambiental da Marinha do Brasil Construção da Cidade Subterrânea Brasileira Criar lei para a implantação de energia solar no país. Permitir ao servidor publico empreender com comércio, vedado transação no órgão lotado. Mais divulgação do Recircula e outros programas do Governo para a população q + precisa Liberação dos celulares nas escolas estaduais no Brasil! Fim da Responsabilidade Solidária do Antigo Proprietário pelo IPVA Após Venda Referendo Obrigatório às emendas a Constituição Estaduais. Piso nacional para Guarda Municipal Salvo-conduto para estudantes gravarem aulas com dispositivos eletrônicos. Tempo de descanso entre turnos, para trabalho noturno. Fiscalização contabil para o salário de políticos, para que se reduzir a corrupção. Para que o estudo do latim seja agregado ao currículo escolar. Portal Digital de Serviços Municipais Facilidade na Aposentadoria para Agricultores e vaqueiros Inclusão de Libras como disciplina obrigatória no ensino fundamental Garantir acesso a transporte público para a realização de vestibulares Vedar a progressão de regime para estupro e aumentar as penas. Inclusão de pessoas com ceratocone. ALTERAÇÃO DA FORMA DE INDICAÇÃO DOS MINISTROS DO STF Participação dos Militares no Governo Seleção Meritocrática para Ministros do STF Política Nacional de Saúde Prioritária para População em Situação de Rua (PNSPSR) Sobre a volta da circulação da moeda de 1 centavos, que foi abolida em 2004, Precisa volta Volta da Monarquia. Homologação de acordo de família extrajudicial Imagens e informações de pessoas desaparecias devem estar presentes em caixas de leite. Autonomia para todos Agilizar a aprovação do PLP 24/2024 que visa aumentar o limite de faturamento anual MEI. Criar sistema de avaliação entre proposto e realizado entre os candidatos eleitos Incentivo e Financiamento de Energia Renovável para Populações Vulneráveis Redução do tempo da CNH provisória, de 12 meses para 6 meses. Proibir remuneração de funcionário publico de nível superior receber menos do que médio Forças Armadas integradas as demais forças de segurança. Criação do Programa Nacional de Saúde Mental Comunitária Lei de Cidades Inteligentes (LCI) Visa promover a Tecnologia nas Cidades. Direito a agua encanada e esgoto Projeto para vigia e porteiro ou controlador de acesso nas escolas pública ou privada Uso de drones para estimular chuvas na Amazônia como estratégia para combater as queimadas Seja regulamentado que os donos de animais domésticos, limpem as fezes nas ruas. Classificação Indicativa Obrigatória em Eventos Públicos. Restaurar e preservar as ferrovias históricas brasileiras, como a EFMM em Rondônia Obrigatoriedade de cameras e de dispositivos afins para fiscais de transito Isenção de imposto de renda para professores. Reforma do Programa Bolsa Família: Limites e condicionantes. Proibição de arma de gel em território nacional « ‹ 434 435 436 437 438 › » ENVIAR IDEIA