e-Cidadania

Esta proposta visa ampliar a autonomia dos estados, permitindo maior liberdade para que possam tomar decisões e implementar políticas públicas com mais agilidade e eficiência. Ao descentralizar processos e reduzir a burocracia, os estados poderão adaptar soluções de acordo com suas realidades locais, promovendo um ambiente mais dinâmico e rápido na gestão pública. A medida tem como objetivo otimizar o uso de recursos, incentivar o desenvolvimento regional e facilitar a implementação de políticas mais próximas das necessidades da população.