Ideia Legislativa
Exercício da acupuntura por profissionais da saúde.
Não há lei que preveja a prática da acupuntura por psicólogo. O CFP, por meio de Resolução, ampliou a competência do psicólogo, mas o STF suspendeu a Resolução. Atualmente, vários psicólogos acupunturistas pelo país estão sem poder exercer em conjunto as duas atividades por falta de previsão legal.
Mais detalhes
Uma lei que disciplinasse o exercício da acupuntura por todos os profissionais de saúde resolveria a lacuna legislativa. É cediço que o SUS lança mão de diversos profissionais de saúde especializados em acupunturapara implementar seus programas de atenção à saúde. Tal medida iria contribuir sobremaneira para o sucesso das políticas do SUS.
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/01/2015
Ideia proposta por
RICARDO L. B.
- PE
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