Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentação da Captação de Recursos para evitar abusos Cotas de 50% para institutos federais Oferecer dignidade ao apenado através do trabalho. OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DO HINO NACIONAL Alteração da LEI No 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001 Proibir embalagens exageradas nos produtos "pacote de ar". Pensão Contratação de todos os aprovados em concurso público Fazer valer a lei do desarmamento Não portar documento de veículo e fim da vistoria. Creditar o bolsa família por meio de vale alimentação Criação da polícia de bairro. Gratificação para funcionário público fazer academia. Registro de informações no site das empresas virtuais. Licença maternidade para todas as mulheres boias-frias. Mediação Extrajudicial e Ampliação da Lei 11.441. Limitar barulhos externos decorrentes de festas ou outros. Data religiosa não deve ser feriado. Regras de uso para cartões de crédito e débito. História didática sobre o descobrimento do Brasil. Réu primário. Porte ilegal de armas de fogos. Alteração do prazo para entrega da CNH definitiva. Proteção ao policial militar, civil e federal. Mudança no voto nulo e voto em branco. HOSPITAIS TER ALEM DE UM MEDICO MAIS UM PEDIATRA DE PLANTÃO Órgão Público centralizador de licitações e contratos. Políticos trabalhando apenas com ajuda de custo Folga remunerada ao trabalhador aniversariante Alterar e aperfeiçoar lei do transporte gratuito Tratar fogos de artifício com o mesmo rigor que balões de ar Evitar tabagismo Obrigatoriedade do comércio de bebidas dietéticas. Publicar o produto das lavras minerais de todo o país. Aumentar o período de defeso da sardinha para 9 meses. Ser obrigatório o registro de fisioterapeutas nas clínicas. Revisão de cobrança para quem recebe a chamada em Roaming. Como acabar com a violência no Brasil. Evitar a exposição solar durante a direção de um automóvel. Alfabetização emocional na escola. Direito de desconto. Maior autonomia para os enfermeiros. Multa a condutor de motorista bêbado. Acabar com o pagamento de laudêmio. Parentes na chefia dos poderes executivo e legislativo. Retirar documentos perdidos sem boletim de ocorrência. Graduados com o PROUNI prestarão serviço para o Estado. Promoção em carreira de cargos de atribuições similares. Fiscalização quanto à venda de imóveis. Abolir a utilização do dinheiro em espécie. Possibilitar que o cidadão se candidate sem partido. Passe livre. Como substituir políticos incompetentes e corruptos. O povo decide. Regulamentação do artigo 41, § 1º, inciso III da CF/88. Fim da estabilidade de emprego para funcionários públicos. Fim do fator previdenciário. Recuperação dos benefícios da previdência. Desafogar os hospitais públicos. Crimes que adultos cometam com menores de idade. Reprovação de alunos. Eleições legislativas, 2 mandatos por cargo ou intervalos. Implantar o mesmo sistema de ensino das escolas militares. Educação em período integral no ensino fundamental e médio Agentes políticos devem ser regidos pela lei 8.112 ou CLT. Imposto único para todos. Reduzir benefícios de presos e aumentar rigor da lei penal. Valorizar a carreira docente. Fim do patrocínio a campanhas políticas. Salário dos parlamentare para até 1 salário mínimo. Licitações e custo de obras públicas devem ser verdadeiros. Corte do ponto de frequência dos membros do legislativo. Criação do cartão credSAUDEdigital para o SUS. Mais programas educativos nas redes de TV. Combate à corrupção. Bloqueio de patrimônio dos corruptos. Redução de deputados estaduais e vereadores. Remuneração fixa para cargo eletivo. REFORMA POLÍTICA. FIM DA REELEIÇÃO EM TODOS OS CARGOS. Exigência de escolaridade mínima para cargos eletivos. Condicionar aumento de agentes políticos à consulta popular. Dar nova redação ao art. 55, § 4º da CF/88. Poder de advogar para militares da ativa formados. Privatizações devem ser descontadas no IPVA. Criação de mercado público modelo. Voto facultativo a todos os eleitores. Todos os criminosos que cometeram homicídio. Maior participação popular. Fim do alistamento militar e do serviço militar obrigatório. Fim da polícia militar. Lei de Reforma do Congresso de 2011(emenda à Constituição). Voto contra o péssimo candidato nas eleições. Redução dos Cargos de Confiança no Governo Federal. Coleta seletiva nas cidades acima de 500 mil habitantes. Enfermeiro escolar Melhores salários para os professores. Pagamento do IPVA em 12 parcelas igual o IPTU. Criar sistema de participação direta do cidadão no senado. Transparência. Reforma Politica. Diminuição de contribuição ao INSS 25 homens 20 mulheres. « ‹ 408 409 410 411 412 › » ENVIAR IDEIA