Ideia Legislativa
Crimes de Homicídio e Lesão Corporal dolosos contra agentes de Segurança Pública devem contar com aumento de pena de 1/2
Quando um meliante conhece e função de um policial ou Agente de segurança e mesmo assim decide matá-lo ou causar-lhe lesões, demonstra que nem mesmo a mais alta força de repressão à violência lhe sorte efeitos intimidatórios
Mais detalhes
Com a morte ou lesões graves aos agentes de segurança, além de demonstrar que o criminoso elevou seu comportamento para o mais alto desrespeito com a sociedade, ceifa além de uma vida, um combatente da criminalidade, uma pessoa treinada e que doou-se pelo bem estar da sociedade, devendo assim a pena do criminoso ser majorada (aumentada) na razão de 50‰ diante das consequências provenientes além da já trágica morte.
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/12/2014
Ideia proposta por
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- PR
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