Ideia Legislativa
Prazo único para todos os recursos.
Atualmente muitos operadores do Direito (Juízes, Promotores, Procuradores, serventuários e contribuinte em geral), tanto na esfera administrativa quanto judicial, perdem tempo analisando os prazos dos recursos. Tudo seria muito mais fácil e prático se todos os recursos (administrativos e judiciais) tivessem o mesmo prazo. Variar de 2 para 5, 10 ou 15 dias só serve para atrapalhar o dia-a-dia. Até porque, de nada adianta prazos tão curtos se os recursos demoram, por vezes, mais de um mês para serem processados. Então, mais fácil será se todos os recursos tiverem o mesmo prazo, por exemplo, 10 (dez) dias.
Mais detalhes
Atualmente muitos operadores do Direito (Juízes, Promotores, Procuradores, serventuários e contribuinte em geral), tanto na esfera administrativa quanto judicial, perdem tempo analisando os prazos dos recursos. Tudo seria muito mais fácil e prático se todos os recursos (administrativos e judiciais) tivessem o mesmo prazo. Variar de 2 para 5, 10 ou 15 dias só serve para atrapalhar o dia-a-dia. Até porque, de nada adianta prazos tão curtos se os recursos demoram, por vezes, mais de um mês para serem processados. Então, mais fácil será se todos os recursos tiverem o mesmo prazo, por exemplo, 10 (dez) dias.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/02/2015
Ideia proposta por
IRINEU T. G.
- SP
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