Ideia Legislativa - Instituição de multa para crimes considerados sem gravidade. :: Portal e-Cidadania

Instituição de multa para crimes considerados sem gravidade.

A fim de combater a onda de impunidade diante de crimes que não resultam em prisão, faz- se NECESSÁRIA a aplicação de multa caso o delito não resulte em prisão. Desta forma, pessoas com mais de um registro policial terão que ressarcir a vítima (no caso de furto com arrombamento e danos) ou estado.

Mais detalhes

A ideia é que ninguém saia impune, inclusive quem rouba cabos de energia. Caso o meliante não tenha condições financeiras de ressarcir o prejuízo causado, deverá trabalhar limpando praças, calçadas, etc. A instituição da multa seria para todos os crimes, inclusive para motoristas embriagados que conetdm infrações de trânsito.

4 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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