Ideia Legislativa
Proponho a extinção da ANTAQ e incorporação de suas atividades a outra agência.
As agências reguladoras no Brasil são setoriais, e muitas vezes demanda um enome peso ao contribuinte com alto custo regulatório e pouco impacto social. A Ideia seria a criação de uma super agência de infraestrutura , com a extinção da ANTAQ, enxugamento de cargos em comissão e mais capilaridade.
A Agência Nacional de Infraestrutura (ANI) seria uma autarquia federal brasileira responsável pela regulação dos serviços de infraestrutura de transporte no Brasil, incluindo: rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e com presenta mais ativa em fiscalização nos estados. Não ser uma mera burocracia estatal sediada em Brasilia. Desafios: Melhorar a qualidade da infraestrutura de transporte.
4 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
05/07/2024
Ideia proposta por
MELZAC A. D. S. - DF

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