Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criar uma lei para portadores de fibromialgia Auxílio combustível para Professores da rede pública. Limitar O Reajuste Salarial Dos 3 Poderes Do Estado Ao Mesmo Concedido Ao Salário Mínimo Obrigar as empresas a arranjar outro emprego para funcionário demitido. Aumento de Vagas Ofertadas no ProUni Aumentar a bolsa estudantil para universitários Modernização das polícias, criando um novo modelo de segurança pública. Concurso público para todos os níveis do judiciário, inclusive o STF. Aumento do prazo prescricional para pessoas com foro privilegiado Intervenção Militar e fechamento do congresso Extinção dos Pedágios em Rodovias, umas vez que já pagamos o IPVA que é para conservação Fim do salário e benefícios para políticos Reconhecer a bandeira do Império do Brasil como símbolo nacional Isenção de Imposto de Importação para Remessas até $1000,00 destinadas a Pessoa Física. criação do dia do eleitor. Universidade gratuita para todos Reaproveitamento na apreensão de armas. Aprovação da PLS 439/2015 Internet Popular Gratuita Extinção dos Cargos Comissionados Proibir o “Foir Gras” fígado de ganso engordado de maneira forçada até exaustão do animal. Implantação do TAV ( trem de alta velocidade) conhecido como trem bala Campanha Nacional de Vacinação contra a raiva para cães e gatos Eleição para cargos burocráticos criação nacional de estradas de ferro = FERROVIÁRIA NACIONAL. Incentivos fiscais a empresas que contratarem trabalhadores sem experiência no setor. Reconhecimento da localização do ELDORADO na Amazônia Brasileira - Imaginário evidenciado Redução dos dias letivos Placa provisória para veículos novos sem placa. Estabelecer diretriz nacional para alimentação saudável. Redução do número de partidos políticos. Treinamento obrigatório e periódico nas escolas para casos de emergência e evacuação Correios com tempo limite de entrega reduzido para 30 dias CORRIDOS Guarda Compartilhada do Idoso Revogacao da lei da palmada Obriga a adoção de certificação de garantia da qualidade em todas as empresas públicas. Diga não ao imposto nos streaming LEGALIZAÇÃO DO USO PESSOAL DA CANNABIS SATIVA Criação de Academias Regionais de Polícia Militar. Alteração da Lei n. 8.112/90 (Lei do Servidor Público) Opção de direcionamento de parye ou totalidade do imposto de renda para universidade publi referendo revogatorio 2019. Isenção de multas para empresa individual inativa mediante solicitada conversão em MEI Segurança em transportes públicos (lotação) Menos Usinas hidrelétricas em rios e mais investimento em Energia eólica e Energia solar. Fim de cargos comissionados e de confiança Extinção dos Correios Fim do monopólio dos correios Proposta dispõe sobre a assistência estudantil em Universidades Públicas. Educação Domiciliar Renovação da habilitação de motorista Isenção do IR para professores Validação do atestado médico veterinário para abono de falta no trabalho. ipi DEDUZIR 100% Do Aluguel Residencial No Imposto De Renda Ministros destituídos poderão ser reabilitados ao cargo apenas se decorridos 360 dias(Leia Criação de Lei p/ aposentadoria de pessoas com doenças degenerativa/cronica e Fibromialgia Aposentadoria para os portadores de discopatia degenerativa e fibromialgia Profissionais de educação física em condomínios Ministros do STF, devem ser Juízes ou Promotores eleitos por seus pares por voto Estadual. Educação em período integral integral para crianças e adolescentes Lei do compromisso médico. Isenção de IPI e ICMS na compra de veículos novos para policiais militares na atv e reserv Fim do IR (Imposto de Renda) para os profissionais da Educação Regular, especificar o tipo de profissional que irá acompanhar alunos com TEA na escola. Plc 23/2018 direito ao(bpc) loas para pessoas com síndrome de asperger (autismo leve) REVISÃO DO PACTO FEDERATIVO Tornar excludente de ilicitude a neutralização de marginal da Lei que ostentar armas Marginais da Lei que atentarem contra a vida de policias devem ser neutralizados Adoção do sistema de até duas condenações e na terceira, pena máxima Acabar com o Foro Privilegiado. Isenção fiscal para empresas de reciclagem - Serviço Ambiental Exame de ancestralidade gratuito para afrodescendentes brasileiros Considera o rol de doenças do &1° do art. 186 da Lei 8.112/1990 como exemplificativo Tornar-se obrigacional o Ensino Superior completo para quaisquer candidato político. Postos fixos da PM em pontos estratégicos em locais com auto índice de criminalidade. Isenção do Imposto Renda da Pessoa Física para Portadores de Doenças GRAVES e NÃO tem CURA Estabelecer autonomia a Vigilância em Saúde nos municípios Brasileiros. Ampliar o curso de Humanas nas Escolas e Universidades Crime hediondo Fim de benefícios para políticos, juízes e outros Filosofia e sociologia obrigatória nas escola seja no ensino fundamental ou no medio Fim do foro privilegiado. Extinção do Foro Privilegiado. Direitos iguais Obrigatoriedade das Ciências Humanas no Ensino Médio Plebiscito sobre o aborto. Plebiscito sobre a legalização da maconha para fins recreativos. Projeto de Energia Renovável - Fim dos auxílios extras para deputados senadores e juízes Fim da perseguição a comunistas, anarquistas, liberalistas etc. Salário minimo de R$ 2.500 Ampliação de licença-paternidade Fim do foro privilegiado Cesta básica física para todos os trabalhadores. Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores Educacao Voto impresso Identificação do autismo nas filas preferenciais Plebiscito sobre voto obrigatório ou facultativo em 2019 Regras para que o funcionário seja contactado fora do horário, em aplicativos de mensagens « ‹ 253 254 255 256 257 › » ENVIAR IDEIA