Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fim da aposentadoria compulsória para juízes e desembargadores envolvidos em escândalos. Fim da reeleição para vereadores,deputados estaduais,deputados federais e senadores Fim na nomeação política para provimento de cargo público e cargo político. Redução de 513 para 207 deputados federais Isenção de impostos na aquisição de veículos em municípios com transporte público precário Restituir a bandeira do Império Do Brasil como símbolo Nacional Aumento do valor isento de taxação para importação de pessoa física para USD250.00 Reconhecer a Doença de Crohn e a RU como crônicas c/ direito aposentadoria/auxílio doença Serviços essenciais Limitar a ocupação do cargo de ministro do STF por até 4 anos. ficha limpa para presidir Senado e qualquer uma das casas legislativas. Alteração legislativa para que cargos do STF sejam pleiteados por concurso público. Fim do apadrinhamento político Atualização de cadastro obrigatório em empresas telemarketing Fim do foro privilegiado para os cargos públicos eleitos pelo povo, e do STF. Reconhecer o tupi como segunda língua oficial do Brasil Tornar proibida a cobrança para jogar online nos consoles, isto é venda casada, ilegal Salários mínimos devem aumentam de acordo com o percentual da inflação Exigência de CPF ao criar contas em redes sociais e jogos eletrônicos Inclusão de topografia no enquadramento MEI Desconto para motoristas de aplicativos comprarem veículos novos, fixado em no mínimo 30% Inclui o inciso I no parágrago 2º do artigo 53 da Constituição Federal Tornar obrigatório o teste de bafômetro diário para os motoristas de ônibus coletivos Um policial militar de plantão nas escolas e creches publicas para maior segurança. Economia Doméstica na escola. Aumentar o prazo de validade de requisição para entrega de remédios de uso contínuo no CRE Tributação de compras internacionais por pessoas físicas. Programas educativos na televisão aberta durante o dia Uso dos hospitais públicos por deputados e senadores Constituição Federal seja acrescentada ao curriculo escolar como materia Obrigatória. Impedir que psicopatas ou sociopatas concorram a cargos eletivos ou cargos comissionados. Ato, advindo de um dos três poderes, que seja inconstitucional em sua essência. Valorização dos Auxiliares de Serviços Gerais e Garis. Energia Solar aos prédios públicos. Aumento do rendimento do FGTS Eleição a cada 4 anos para eleger os Ministros do STF e todas as Supremas Cortes do Judici Fim da Audiência de Custódia para presos em flagrante. Isonomia salarial de servidores públicos federais carreira TAE/MEC Engenheiros/Arquitetos Impedir o uso de recursos BNDES em qualquer país que não seja o Brasil Importação de Bicicletas Elétricas Profissionais da saúde podem receitar medicamentos básicos Acabar com auxílios de servidores que ganham a partir de 12 mil reais líquidos Direito de quem for Dona de Casa Que os servidores públicos obtenham empréstimos com taxas reduzidas, juntos aos bancos. Proibição a categorias de: ciclistas e motofretistas a subirem em condomínios Transporte livre para paciente e cuidador Décimo da Dona de Casa (1/10) Pagamento direto dos vencimentos na conta dos agentes de endemias e comunitários de saúde. Projeto de lei que prevê obrigatoriedade de câmeras em creches privadas. Alíquota de imposto maior para salários, auxílios, benefícios e etc. de políticos. Ligações de cobrança ou telemarketing Imunoterapia, Terapia Alvo e CAR-T Cell para pacientes oncológicos do SUS Diminuição da carga horária de trabalho para o bem estar social e economia. Diminuição salarial base de funcionários do setor público Homenagear os descendentes de D. Pedro I, Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil. Todos os cargos eletivos tenha limite de reeleição. revogação da lei que deu autonomia para o Banco Central do Brasil. Revoga a lei Artigo 308 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 que proíbe os "rachas." Liberação de armas de fogo para toda a população. Liberar Armas de Fogo a Toda a População para sua Legítima Defesa Acessibilidade em todos os banheiros e todas as cabines higienicas Sistema de Voto por Representação e Rejeição para Eleições Menos Polarizadas Aprovar o Décimo Pessoal da Dona de Casa Inserir as matérias "Raciocínio Lógico" e "Educação Financeira" nas grades de ensino. Décimo da Dona de Casa Anistia de dívidas Judiciais Funproger Urbano (Sudeste). Exigência de atestado de sanidade mental para candidatos a cargos políticos Renovação da CNH junto ao consulado brasileiro no exterior. Escolas profissionalizantes nos sábados e domingos. Décimo Especial da Dona de Casa Décimo da Dona de Casa Desburocratização da morte Medida protetiva para homem feita na ocorrência policial mediante prova de perseguição. Projeto de lei que garanta adicional de periculosidade a operadores de caixa supermercados Instituição do piso salarial do policial estadual e unificação com base no maior salário Proposta de fonte de recurso para cumprimento da lei 3999/61 piso Salarial CD, ASB e TSB. Desconto no imposto de renda para Empresas que contratarem presos do sistema prisional. Civismo e Prevenção de Violência nas Escolas: Polícia permanente no horário escolar. Sossego Protegido: Criminalização do Barulho! #SossegoJá #ChegaDeBarulho Proposta de revisão e atualização do Código Penal Brasileiro Criminalizar no âmbito penal, a prática de violência obstétrica. Aumentar os anos de prisão de criminoso(s) em posse de arma de fogo que confronte policial Proibir a taxação de imposto nos dividendos pago pelas empresas Revoga o direito dos agentes politicos de decidir o próprio salário Tratamento do câncer gratuito! Ter psicólogos em todas as escolas Isenção do IPVA, ICMS, IPI, ICSS, IRPF para portadores de deficiência auditiva. 1 Salário minimo a mais para Quem tiver Curso Técnico de ACS e ACE. Pelo Fim Da Obrigatoriedade Do Exame Da Ordem Para Exercício Da Advogacia Código de segurança para as mulheres Multar vizinhos, estabelecimento e carros com som alto Trabalho de apenado não modificará a remição de pena. Aumento da pena por homicídio doloso Aumento da pena de homicídio qualificado Aumento da penalização para quem não respeitar as leis de trânsito. Cerceamento de ativismo jurídico. Alteração da lei Maria da Penha Lei do Desenvolvimento Florestal. Fundar montadora estatal de carros elétricos. A assistência à saúde dos presos. « ‹ 253 254 255 256 257 › » ENVIAR IDEIA