Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Marketing de rede nas escolas e faculdades. Abuso de valores em locações de casas de aluguel Isonomia dos preços cobrados por planos de saúde Fim Da Auto Escola Obrigatória Doações privadas para financiamento de instituições públicas de ensino superior Extinção do vestibular Revogação da Lei 9956, dia 12 de janeiro de 2000 Avaliação Psicológica como parte da triagem médica independente do tipo de intervenção. mesário remunerado. Projeto Chega de Canudos Plasticos Torna explicito no art19 de contravenção penal a legalidade no porte de armas brancas. Incentivo financeiro a ingressos de curso superior em licenciaturas disponibilizar sensor nos transportes em massa para identificar a capacidade máxima. Acréscimo da informação de INTERDIÇÃO na carteira de identidade e outros documentos Inclusão da profissão de Arquiteto & Urbanista dentre as ocupações permitidas como MEI Piso salarial para contador de 6 vezes o salário mínimo e 5 para técnicos em contabilidade Alterar a Lei nº12. 212/2010, para aumentar o limite de renda para concessão do benefício Adicionar dias das Mães como Feriado Nacional remunerado Não obrigatoriedade de alistamento no serviço militar aos 18 anos Permissão ao aborto apresentando comprovante de tratamento com uso anticoncepcionais. Vedação às coligações entre partidos políticos em campanhas eleitorais. Disponibilidade De Banheiros Em Lojas No Centro Das Cidades Tornar ocultação de bens para fugir da justiça por parte de empresários crime! Empresários perder CNPJ quando condenados por estupro, abuso sexual, pedofilia e homicídio Prova De Conclusão De Escolaridade Em Escola Pública Em Todo Brasil Regulamentação do piso salarial dos arquitetos. A criação da guarda jovem Criação de órgão que venha de encontro a mulheres grávidas necessitadas, sem apoio. CRIAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 30 MIL HABITANTES Estabelecer Critérios E Fiscalização Para Universidades Modalidade Ead imposto sobre transferências de jogadores para o exterior e entre clubes nacionais Aumentar salário dos frentistas automaticamente pela inflação. Obrigar estabelecimentos a exibir preços de mercadorias por unidade de medida padrão Aposentado ou invalidez que ganha um salário reajuste de 5% até 50% caso doenças incurável Obrigatoriedade De Especialização Superior Compatível Com Área De Atuação Dos Ministros Colocar cancelas em frente à hospitais e escolas infantis. Aumentar o percentual das Cotas em concursos públicos para Pessoas com deficiências. reajuste do teto do funcionalismo aprovado apenas por plebiscito Reeditar a LC 110/01 que liberou saque de créditos complementares do FGTS Obrigatoriedade de diplomação ou curso técnico para atuar como Secretário nas Prefeituras Atendimento Médico por Hora Marcada em Planos de Saúde Disciplina REGIGIÃO com pessoas graduadas em TEOLOGIA Vetar o recebimento de aposentadoria de políticos cassados, entre outros Estabelecer piso salarial para Fiscal Sanitário no território brasileiro. lei da demissão por justa causa lei da ajuda a famílias vitimas da violência Extinção da possibilidade reeleição de um político para o mesmo cargo seguidamente,art. 14 Cancelamento de todo e qualquer benefício ou direito que seja diferente de um civil CLT. Impossibilidade de transferência do tempo de TV nas coligações entre partidos políticos. DIMINUIÇÃO DO VALOR DA GASOLINA E COMBUSTÍVEL EM GERAL. Valorizar o cargo de técnico administrativo da educação nível "D" com exigência técnico. Diminuição dos impostos sobre ervilhas de 36,05% para 18%. Projeto dispõe sobre a criação de Conselho Federal e Conselhos Regionais de Informática. Projeto dispõe sobre a Proteção da Amazônia como patrimônio fundamental. Reconhecer o plástico como uma substância nociva/perigosa de acordo com a lei 9966 de 2000 Volta da monarquia Psicologia do aluno Projeto regulamenta as horaextra pra Policiais Civis,Militar,Federal,GM,Agente Prisional. Projeto dispõe a implantação de uma casa de parto em cada município atendendo pelo SUS. Projeto zera as alíquotas de impostos sobre Equipamentos de Proteção individual (EPI). Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para jornalistas. Projeto dispõe sobre regulamentar a profissão de turismólogo. pedágio para agricultores brasileiros. Projeto permite o acúmulo de cargos públicos para servidores graduados nas licenciaturas. Projeto obriga o Fonoaudiólogo especialista em distúrbios de aprendizagem nas E.Públicas. Projeto dispõe a meia-entrada para P.Militar e Civil em espetáculos artísticos,cultural. Projeto oferece o transporte público gratuito para Bombeiro Civil,Socorrista(SAMU e GRAU). Tornar Lei de crime ambiental a ação de colocar fogo em área de circulaçao de pessoas. Projeto dispõe melhorar o ID Jovem,pra passagens aéreas,Lei 12.852 de 5 de Agosto de 2013. Projeto obriga a inclusão de ciclovia,ciclofaixa em novas obras e reforma de ruas urbanas. Projeto obriga as legenda para os deficientes auditivos. Os jovens se engajarem em alguma instituição de caridade Projeto dispõe sobre a ampliação dos diretos dos deficiente monocular. Projeto inclui a Educação Financeira,empreendedorismo como matéria obrigatória no E.médio. Projeto dispõe criar o plano de abandono de emergência contra incêndio nas escolas. Regras para a criação e ocupação de cargos de livre nomeação e exoneração Projeto dispõe sobre a criação de Bibliotecas Públicas Municipais Permanente e Itinerante. Transforma todas escolas públicas em período integral Extinção do regime aberto e semiaberto para crimes de transito e hediondos proibicao e multa para ciclistas que pedalam nas calçadas Incentivo aos governos estaduais e municípios a investirem nas barraginhas. Lei Nervosa para crimes contra a mulher Lei Nervosa para crimes de ameaça Novo plebiscito nas eleições 2018 sobre o estatuto do desarmamento. Acumulação remunerada de cargos públicos Proibição da nova taxa obrigatória dos correios sobre importações de produtos de baixo Obrigatoriedade no uso de micro câmeras para policiais civis e militares. Proíbe uso de equipamentos sonoros sem fones de ouvidos no transporte público. Taxar em 1% a porcentagem de aumento de salario para deputados, juízes senadores. Emissao gratuita da 2ºvia do diploma p/ alunos do PROUNI que atuam na educacao (professor) Economia Familiar, Direito Básico e Primeiros Socorros, obrigatório nas Escolas Públicas Deputados federais tenham direito a apenas um reeleição Ensino de Primeiros socorros nas escolas primárias. Aumento salarial para servidores públicos. Limitar a remuneração dos servidores públicos ao valor de R$ 20.000, já incluso benefícios Criação de uma Nova Constituição Federal através de uma Assembleia Nacional Constituinte. Currículos online para todas as empresas que estiverem contratando Fim da cobrança sobre as encomendas internacionais Penalizar escolas particulares que excluir alunos autistas por conta de surto Reduzir imposto relacionado a alunos deficientes nas escolas particulares para encentivar « ‹ 253 254 255 256 257 › » ENVIAR IDEIA