Ideia Legislativa - Impulso ao Desenvolvimento :: Portal e-Cidadania

Impulso ao Desenvolvimento

PEC propõe desregulamentação na infraestrutura para promover competição. Estabelece o Fundo de Investimentos em Infraestrutura, destinando 5% do PIB a projetos prioritários. Conselho gestor terá representantes do governo, setor privado e sociedade civil, selecionados com critérios específicos.

Mais detalhes

A PEC visa desregulamentar a infraestrutura, promovendo concorrência e inovação. Cria o Fundo de Investimentos em Infraestrutura, alocando 5% do PIB a projetos prioritários. O conselho gestor, composto por representantes do governo, setor privado e sociedade civil, será selecionado com critérios específicos para garantir competência e transparência na gestão dos recursos.

3 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe