Ideia Legislativa - MULTA AUTOMÁTICA POR INDICADORES DE TOXIDADE EM POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS :: Portal e-Cidadania

MULTA AUTOMÁTICA POR INDICADORES DE TOXIDADE EM POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS

OBRIGATORIEDADE DE MULTA AUTOMÁTICA EM EXAMES DE TOXIDADE NAS POPULAÇÕES RESIDENTES NO ENTORNO DE FAZENDAS QUE FAÇAM USO DE AGROTÓXICOS, NO MONTANTE DE UM SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DO CIDADÃO EXPOSTO A TOXIDADE ACIMA DE INDICADOR ESTABELECIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE, RESERVADOS 30% EM FAVOR DO INSS.

Mais detalhes

O OBJETIVO É EVITAR USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS COM EFEITO CUMULATIVO NAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A TOXIDADES DE QUAISQUER NATUREZA. O CARÁTER IMEDIATO DA INDENIZAÇÃO RESIDE NA NECESSIDADE DE TRATAMENTO IMEDIATO E REMÉDIOS, SENDO A RESERVA DE 20% AO INSS UMA GARANTIA PARA O SUS PROCEDER A ATENDIMENTOS DOS CASOS GRAVES DESSAS INTOXICAÇÕES.

4 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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