Ideia Legislativa
Plebiscito quadrienal sobre a manutenção ou revogação do cargo de Ministro do STF
Ministro do STF continua sendo cargo vitalício indicado pelo Presidente da República. Mas proponho plebiscito a cada 4 anos junto com o (ou no lugar do) segundo turno das eleições nacionais, para permitir que os cidadãos decidam se cada Ministro deve permanecer no cargo ou não.
Mais detalhes
A medida fortaleceria a legitimidade das decisões e a confiança na Suprema Corte, permitindo uma conexão mais direta entre o tribunal e a vontade popular. A implementação dessa ideia busca solucionar o desafio de garantir uma maior participação dos cidadãos na escolha, no controle e fiscalização dos ocupantes do cargo de Ministro do STF.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/03/2024
Ideia proposta por
THIAGO L. (.
- RJ
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