Ideia Legislativa
"Lei de Restrição da 'Saidinha' de Detentos em Atividades Especiais"
1. Restrição Temporal: Limitar e especificar as condições sob as quais um detento pode ser temporariamente liberado, garantindo que apenas aqueles com comportamento exemplar e sob condições estritas possam ser elegíveis.
2. Avaliação de Risco: Estabelecer um processo rigoroso de avaliação para de
Mais detalhes
Mecanismos Propostos:
1. Revisão Anual: Estabelecer uma revisão anual da legislação para avaliar a eficácia e a necessidade de ajustes na política de "saidinha", com base em dados estatísticos, relatórios de segurança e feedback da comunidade.
2. Penalidades: Implementar penalidades rigorosas para detentos que violem as condições estabelecidas durante a "saidinha", garantindo que eles sejam
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/05/2024
Ideia proposta por
EDILSON L. R.
- TO
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