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PL que modifica a Lei nº 14.038/2020, a qual dispõe sobre a profissão de Historiador.

O Projeto de Lei insere, modifica ou exclui disposições na Lei nº 14.038/2020. Vide em mais detalhes abaixo.

O Projeto de Lei insere, modifica ou exclui disposições na Lei nº 14.038/2020: - Cria o Conselho Federal de História - CFH e os Conselhos Regionais de História - CRH's. - Estipula que o CFH deverá redigir um Código de Ética Profissional. - Exclui os incisos IV e V do art. 3º. - Inclui a palavra "privativas" no art. 4º, após a palavra "atribuições". - Estipula um piso salarial.

4 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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