Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Novo seguro obrigatório Horário de Verão Revogação art. 8 e 9 da lei do salão parceiro (13.352/2016) Carga horária e piso salarial para o profissional de educação física Extinção a abertura de novas Vagas reservadas pela Lei de Cotas. Pagamento do salário em dinheiro vivo Fila preferencial em setores públicos para professores do ensino regular. Criminalizar o rompimento de barragens de rejeito de mineração Policial Civil Voluntário não remunerado, autorizado e Preparado pelo Poder Público. Uso obrigatório do transporte público, hospitais, escolas e segurança, pelos governantes. Fixar alíquota máxima de 12% de ICMS para operações internas no combustível de aviação Porte irrestrito para CACS Estabelecimento de prazo para corretor de imóvel ter direito a comissão de venda Descriminalizaçao do sexo.Qualquer faixa etaria.Alterando a presunçao de estulpro vigente. Isenção de impostos para compra de armas para profissional da segurança pública Reduçao da maioridade penal de 18 para 16 anos para qualquer tipo de crime. Prioridade de estacionar na frente de sua residência Impede que ministros exonerados voltem ao cargo do qual foi exonerado Proposta de Resolução para limitação da alíquota do ITBI Retorno ao concurso anterior por motivo de concessão,privatização ou extinção de Estatal Ensinar tupi das escolas Integração De Pessoas De Idade Igual Ou Superior À 50 Anos No Mercado De Trabalho Aumento da pena para o crime de estupro Os votos do senado e do supremo devem ser sempre aberto e não mais secreto. Tornar todas as pessoas conscientes de sua responsabilidade individual no trânsito. Aposentadoria Rural Cesta basica e vale gas para aposentados e pensionistas que ganham salario minimo Apoia que seja extinto o horário de verão para que nunca mais faça mal à saúde da nação? Técnicos em Eletrotécnica Poderem Emitir Laudo Técnico o povo quiz e quer mudança. revogação da pec da vergonha bengala Trabalho no trânsito. A ideia é que na passarelas os veículos passem sobre as pessoas. Modificação.Estatuto OAB. Garantir possibilidade de Vereador Advogar contra Faz. Pública. Aposentadoria especial para área da enfermagem 25 anos trabalham expostos a várias doenças Banimento do uso de carvão em restaurantes, pizzarias e churrascaria no Brasil. Tornar inelegíveis para sempre, todos os corruptos. financiamento habitacional livre de venda casada. pensão por morte vitalícia e integral(25%), para curadores de doentes com alienação mental Igualdade entre a aposentadoria de políticos e do cidadão comum. regulamentação da profissão de recursos humanos Fim do preconceito contra usuários de drogas dentro do país!!! OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIÕES DENTISTAS NAS UTI/ CTI Obrigar aos representantes, enquanto investido no cargo,do uso só de serviço público. projeto sobre unificação das polícias civis e militares dos Estados membros Salário de políticos Desrespeito à bandeira e ao hino nacional Btp6 Baixa No Salario Dos Politicos Limite De 20% Para Impostos No Brasil Proibir quaisquer tipo cigarro durante a condução de veículo automotor Ajudar no tratamento nos q temos ceratocone ..só quem tem sabe a dificuldade Psicologia e Promoção da Saúde em todas as esferas da sociedade Reduzir ruídos estrondosos insalubres causados por motos adulteradas. Mudança no artigo 121 inciso 4. Dualidade de punição em de multa de trânsito. Estágio remunerado obrigatório Liberação da comercialização e importação dos cigarros eletrônicos e derivados no Brasil Fim do auxílio moradia Investir os recursos desviados em corrupção em educação e saúde e segurança. Tornar lei grades em janelas de prédios para evitar assassinatos, suicídios e acidentes. Regulamentação do Ambiente Físico Escolar. Proibição de circulação de veículos de tração animal em todo território nacional. Não aceitamos o projeto de lei anistiando os partidos politicos de seus ônus financeiros! Fim do sistema de reeleição Diminur a taxação de eletronicos Policia privada Isenção de imposto de renda Retirada do IPVA Redução imediata de um terço do numero de Senadores e fim dos suplentes. Que o mandato dos ministros do STF sejam de oitos anos. Que seja criada uma Corregedoria que atue e submeta os Ministros do STF a esse Órgào. Restituicao dos cofres publicos Prioridade em pericias medicas,para portadores de doenças raras Vinculação de aulas a atividades esportivas, artes e jogo eletrônico ao desempenho escolar Nutricionistas nas escolas, do ensino fundamental ao médio. Tornar Crime Falsa Acusação, E Restituição Em Dobro Dos Danos Causados Pelo Autor Do Crime proibição das franquias de internet Fixa Eles tinham que cobrar primeiro dê quem deve para a previdência e parar de tirar recursos Obrigar motoristas que não respeitarem a ordem de parada a arcar com os danos causados. Leis estaduais que discriminal por idade para o exercício de cargo público. TORNAR LIBRAS (língua brasileira de sinais) como MATÉRIA ESCOLAR obrigatória Separação De Lixo Residencial. É necessário que se diminua os impostos cobrados para os micro empresários. Revogação da Lei 9.956/2000, que proíbe bombas de auto serviço em postos de combustíveis. pacientes poderão filmar dentro dos hospitais publicos Adicionar Designer Gráfico no MEI! Priorizar O Investimento Na Educação Dentro Das Escolas E Instituições Federais A não obrigatoriedade do voto , tendo em visto que esse é um Minhapaís democrático.Se Propaganda de medicamentos na televisão Todo estabelecimento que fornece alimentos ter opção sem glúten, lactose, caseína! Permitir que as igrejas sejam reconhecidas como qualquer outra empresa ou instituição. Eleição para desembargadores e ministros STF e STJ Se Também é Contra a Privatização de Nossas Riquezas Naturais como Água e Petróleo? Apoie! Restruturação da Carreira Pública para os Servidores Públicos. Ascensão Interna. Estabelecer métricas e metas de custo-benefício pro Cidadão pra políticas públicas e leis. Democracia para Todos, Voto não Obrigatório. Proibir que vereadores sejam secretários municipais Divulgação dos ganhadores de loterias em prol da sociedade, visando a lisura dos sorteios Tornar imprescritível e inafiançaveis delitos praticados contra idoso. Ter psicóloga nas escolas para alunos laudados Lei Federal exigindo a inclusão de psicólogos nas instituições públicas e privadas. Fim da obrigatoriedade das auto escolas « ‹ 216 217 218 219 220 › » ENVIAR IDEIA