Ideia Legislativa - Criar o imposto de renda estadual em substituição parcial do ICMS :: Portal e-Cidadania

Criar o imposto de renda estadual em substituição parcial do ICMS

Utilizar aliquota adicional de IR para Estados. Essa alíquota iria de 0% a X% em todas faixas de renda e seria abatida na alíquota federal. Estados que a adotassem teriam que reduzir proporcionalmente o ICMS em seus territórios.

Mais detalhes

O IR tem justiça social melhor que o ICMS. Com base no existente em ordenamentos tributários estrangeiros (EUA, por ex.), proponho adotar alíquota adicional estadual para o IR, que seria abatida da alíquota federal. Iria de 0% até X% em todas faixas de renda. Estados que a utilizem tem que reduzir proporcionalmente o ICMS. Também teriam direito a menos repasses federais proporcionalmente à receita

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