Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incluir a cobrança de licenciamento e seguro para turistas ingressarem no Brasil Que servidores públicos admitidos antes da Constituição de 1988 sejam declarados estáveis. Proposta dispõe a estabilidade para os Cabos Especialista Do Exército Brasileiro. Conceder anistia aos médicos cubanos com registro provisório até o próximo revalida Teto Salarial de 10 Salários Mínimos Mensais para Políticos,Juristas e Servidores Públicos Almentar o salario dos aposentados e trabalhadores de carteira assinada Políticas públicas de promoção ao desenvolvimento de reflorestamento em áreas urbanas Modificar a lei 9455 para cobrir melhor crimes de tortura ppsicológica Retorno da Gratificação de Atividade Militar e da Grat. de Condição Especial de Trabalho. Acesso livre do trabalhador aos depósitos do FGTS em qualquer tempo Redução da alíquota mínima do IPVA. Tipificar o aborto doloso como homicídio Institui a data de 31 de Março como feriado nacional em comemoração ao contragolpe de 64. Diga não as privatizações do Banco do Brasil, Caixa e Petrobás. Obrigatoriedade de utilização de Chatbot nos atendimentos dos órgãos publicos Prover mecanismos de gratuidade de transporte para idosos também em Taxis e Ubers Criminalização do Funk e seus derivados Cumprimento integral da pena em regime fechado para crimes hediondos. Revogação da Lei Federal 12378/2010 que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo SIM a privatização do Banco do Brasil. Fundo de garantia pra quem está desempregado mudace de 3 anos pra 2 anos . Aulas de legislação básica focadas no CDC(Código de defesa do consumidor) no ensino médio. Desobrigar o surdo de fazer redação em vestibular Obrigatoriedade da criação de canis e prisão para maus tratos de animais, com prisão. Obrigatoriedade dos sites de compras informem a origem do produto, revendedor e importador Responsabilizar criminalmente psicólogos e psiquiatras por diagnóstico forjado Extinção da Anatel Projeto dispõe sobre a redução do imposto ICMS sobre a gasolina de 25% para 9% no Brasil. Projeto dispõe sobre o fornecimento do medicamento spiranza a crianças com AME. A aprovacao de trasnferencia do contrato Minha casa Minha vida. Cultivo de Cannabis Sativa para criação de novas empresas. O fim da avalição didática por uma banca de professores em concurso federais. Sugere pena máxima de 30 anos, em regime fechado, para o crime hediondo de estupro. Extinção ou mudança da Lei Rouanet Fim Do Foro Privilegiado Regulamentação da profissão designer Identificação de todos os cargos públicos nas suas respectivas estruturas. Projeto dispõe deduzir do IPVA o valor pago em pedágios cobrados em vias privatizadas. Endurece a pena para quem cometer maus tratos em animais Criação dentro da PM da PPA Policia de Proteção dos Animais Prestação de serviço de veterinarios recem formados em instituição publica Filhos e dependentes de políticos eleitos deverão estudar a ed. Básica em escola pública. Lei para contratação imediata com urgência de Psicólogos em todas as escolas do Brasil. Proibi financiamento privado ou doação a partidos políticos ou pessoas ligadas ao partido. Correção da tabela do IR sobre salários de servidores públicos Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de LIBRAS no currículo (ensino médio). Projeto dispõe sobre a proibição da privatização do Aquífero Guarani. Projeto dispõe sobre a multa para quem estacionar em rampas de acesso para deficientes. Projeto obriga todos os pedágios emitirem Cupom Fiscal com número da placa do veículo. Direito de inseminação artificial. Fim da retenção do valor da passagem aérea em caso de cancelamento da reserva. Pelo fim dos auxílios terno, moradia, combustível, comida, de todos os parlamentares. Trabalho a detento não como forma de pagar pena ou benefício para diminuir a pena. Reforma da previdência para 2019,alterando o Governo para a Monarquia Parlamentarista. Dia Nacional da Consciência Branca Projeto de Lei que obriga filhos de políticos no Ensino Público Fim da obrigatoriedade do vestibular Rever contrato dos planos de saúde, visa aumento abusivo por faixa etária. Mandato do STF de 4 anos com concurso. Legalização de cassinos e casas de jogos em regiões pobres do País Criminalização do Funk que contenha pornografia como crime de saúde pública a criança Todo cidadão tem Direito a Promoção de Saúde através da Educação e Avaliação Nutricional. Liberação de todas as drogas e substancias. Redução da alíquota de operações Day-Trade de 20% para 15% Carro popular até cinco salários minimos Multa para pessoas que obstruem sarjetas. Deixar a população decidir se aprova ou não a reforma da previdência nas urnas. Mudança do CDC para comércio virtual PEC 2100/2019 Tornar proibida a venda casada de produtos de TV por assinatura Criminalização da LGBTfobia Disponibilidade do ponto dos servidores públicos e e terceirizados visível à sociedade. Caracterizar o atraso de salários de servidores como ato de improbidade administrativa Plebiscito para toda matéria polêmica através da internet Posse de arma de choque para defesa pessoal das mulheres Fim do IPVA anual por imposto único Piso salarial para enfermagem Proibir uso de película escura sobre vidros de veículos automotores. Acaba com benefícios de político e redução do salário 60 % Isenção de Taxa de Inscrição para Concurso Público de Pessoa Inscrito no CDMO. Tornar a previdência social opcional - escolha do trabalhador Beneficiários Do Bolsa Família Sejam Desobrigados De Pagar Conta De Luz Continuidade plano de saúde aposentados Dízimo Conjugal - É para o cônjuge que cuidar das tarefas de casa e estiver desempregado Pagar Faculdade apenas quando estudar, hoje pagamos o mês de janeiro que nem aula tem Criminalização de 5 anos de prisão, a quem usar menores para cometer crimes. Fim do auxílio-mudança para Deputados e Senadores isenção de mesários voluntários da taxa de inscrição em concursos públicos Estag. de direito, assinar documentos judiciais, realiza audiências sob supervisão do juiz O Fim Do Voto Ser Obrigatório Para Todos Os Brasileiros Destinar recursos públicos exclusivamente para a educação, saúde e segurança pública. Enfermeiras acompanhantes em consulta c médico masculino. Ressarcimento à vítimas de furtos de celulares pelo Estado. Fim Das Privatizações De Empresas De Energia multa para quem descartar lixo em rios Direito de dirigir veículos leves e motos aos 16 anos Mudar o Hino Nacional Descriminalizar a posse de arma de fogo Que o menor com 17 anos possa começar a auto escola Redução de penas através do trabalho. Descriminalizaçao da conjunçao da carnal consensual « ‹ 215 216 217 218 219 › » ENVIAR IDEIA