Ideia Legislativa
Tornar Lei que os Ministros do STF sejam eleitos pelo povo e tenham mandato
A forma como os Ministros do Supremo Tribunal Federal são colocados no poder é passível de diversos questionamentos, uma vez que são indicados e nomeados pelo Presidente da República. Apesar de serem sabatinados pelo Senado, nem sempre as indicações correspondem à vontade popular.
Mais detalhes
A ideia é que para se tornar Ministro da Corte, o candidato deverá ser votado pelo povo, da mesma forma como ocorre nos poderes legislativo e no executivo.
Para estarem habilitados ao cargo, deverão inclusive passar por avaliações técnicas, de competências jurídicas, entre outras.
É importante também que os magistrados tenham mandatos de 4 anos, não podendo haver reeleição.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/03/2023
Ideia proposta por
DANIEL C.
- SP
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