Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Recuperação Ambiental no Brasil No YouTube, vídeos destinados p/ crianças até 10 anos de idade retirar as propagandas come A proposta da Lei Municipal de Segurança Alimentar e Promoção de Saúde Regulamentação dos Cursinhos no Brasil, km a necessidade do professor ser licenciado. Este programa visa promover um equilíbrio saudável entre o mundo digital e a vida real, co Lei da Dignidade Financeira das Novas e Futuras Gerações Lei Geral das Assembleias de Bairro e suas Competências Projeto Brasileiro de Geoengenharia Projeto Brasileiro de Armamentos de Energia Projeto Brasileiro de Energia do Futuro Projeto Brasileiro de Materiais Avançados Criação do Cadastro Nacional de Garantia de Entrega para Compras Online Mecanismo de Equalização Regional para Municípios de Baixa Capacidade Fiscal Fim das Multas Injustas do CREA: Proteção ao Pequeno Empreendedor Lei Municipal de Ativação e Manutenção dos Laboratórios de Informática em Escolas Públicas Projeto Brasileiro de Tecnologias do Futuro Direito à Desconexão Digital para Trabalhadores Apoio financeiro para projetos inovadores aos estudantes do Ensino Médio. A exigência de nível superior para candidatos a eleição política Dedução de financiamento imobiliário no Imposto de Renda Lei Nacional de Proteção ao Exercício da Advocacia Exigência de Exercício Profissional Prévio para Cursos de Mestrado e Doutorado Regularização e Controle da Criação Doméstica de Aves Silvestres no Território Nacional. Instituir como componente curricular Educação Socioemocional em escolas de ensino médio Institui a Lei de Responsabilidade Civil Digital e Inteligência Artificial Proponho a criação de uma Pesquisa Municipal de Necessidades e Avaliação de Gestão. Corte de privilégios e super salários dos 3 poderes Dar os mesmo direitos do povo aos políticos Obrigatoriedade de seguro para todas as licitações do Governo Federal, Estadual e Municipal Instituição de Índice Oficial de Atualização Monetária para Contratos Imobiliários Lei do Sistema Público de Mobilidade Interurbano PEC das Assembleias de Bairro Lei da Exploração N-Dimensional e das Ciências, Tecnologias e Campos Exóticos Obrigatoriedade do ensino político nas escolas. Fundamental 2 e Ensino Médio. Proibição do exercício do cargo de administrador, por pessoas de outras profissões. Responsabilidade Digital: Identificação Obrigatória em Plataformas de Massa Lei do Sistema Público de Transporte Metropolitano Lei do Sistema Público de Mobilidade Entre Capitais e Cidades Grandes Lei das Ciências, Tecnologias e Campos do Futuro Lei do Graviton, Antimatéria e Áreas Exóticas Escola–SUS: Rede Nacional de Detecção Precoce em Saúde Mental Empresas Estratégicas Mistas para Soberania Tecnológica Fim do limite de idade para carreira de servidor público Lei da Quântica, Relatividade e Espaço-tempo Responsabilidade do INSS avisar Juiz do desconto de 30% no salário em caso de trabalhista Valorização do Professor Voluntário, através de benefícios indiretos. Inclusão de Primeiros Socorros como matéria essencial no Ensino Fundamental Política Estadual de Atenção Integral e Proteção à Gestante Usuária de Álcool e Outras Drogas Dispõe sobre a importância da realização da Consulta de Enfermagem no Puerpério na Rede Todo político tem que ter ensino superior e obrigatório usar o SUS e as escolas publicas A autorização para acumulação de cargos públicos estendida a qualquer cargo. Isenção imposto de renda de professores do ensino fundamental/médio incidente no salário Precificação de mídias digitais e jogos eletrônicos Cursinhos públicos para a entrada em faculdades federais Obrigatoriedade de formação específica para o exercício da docência O ensino do idioma inglês em todo percurso da educação básica publica. A minha ideia é trabalhista pra melhorar pros CLT ou até MEI empreendedor Cursinhos públicos para a entrada em faculdade federais Obrigatoriedade de formação específica para o exercício da docência Mudança na Lei Federal nº491/2011, usando de base a Lei 126/13 do Rio de Janeiro . Lei para ter a obrigatoriedade de preenchimento de vagas ociosas por cadastro de reservas Ampliação da Lei de Cotas para inclusão de cotas raciais independente da origem escolar EC retirando do presidente a prerrogativa de indicar ministros para o Poder Judiciário! Programa Municipal de Igualdade Social com Emprego, Alimentação e Educação Fim do auxílio paletó. Melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do PIX. Sobre imposto. Transporte públicos do país e deficientes Ementa: Torna obrigatório o exame de DNA em recém-nascidos e pais para segurança da filiação Não obrigação do ensino da filosofia e sociologia no ensino médio com o mínimo de 2 aulas Redução de benefícios no poder judiciário e legislativo Uma legislação mais rígida para motocicletas Implementação obrigatória de um dia de home-office semanal para trabalhadores CLT Reforço das leis ambientais com muitas pesada urbanas nas cidades e estados pra poluição. Colar de girassol no transporte público Barrar a ideia de transformar o Real em Drex Aumentar faturamento do MEI microempreendedor individual e livre de NF obrigatória Isenção de impostos sobre folha de pagamento para maiores de 60 anos Auxílio a empresário de primeira viagem Distribuição gratuita de TAG s de pedágio Educação e Coleta Seletiva para Reciclagem em Pirajuba Aumentar o número de creches em regiões onde a economia é elevada, agronegócio (Oeste BA) Proibição de cobrança de anuidade de conselhos profissionais que não exercem a profissão Centros de Inovação Pedagógica nas Escolas Públicas Criação da "Licença de Aprendizagem Supervisionada" no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) Proibição de Sacolas Plásticas e Garrafas PET por Grandes Empresas Super preferência precatórios de credores inscritos no CadÚnico Responsabilidade administrativa Execuções com mais de 5 anos devem ter prioridade obrigatória em todo o país Criação de buscas automáticas mensais (Sisbajud, Renajud, Serasajud, ARISP) Criar taxa única para execução, evitando custas repetidas a cada diligência Prioridade obrigatória para execuções paradas há mais de 3 anos sem avanço efetivo Incluir obrigatoriedade de creche em bairros de renda média familiar abaixo de 5 mil reais. Vincular remuneração parlamentares numero de salário mínimo, limite 15. Auxílio alimentação familiar para trabalhadores CLT Institui o critério biopsicológico para a imputabilidade penal de maiores de 16 anos. Programa municipal de atividades educativas e culturais para jovens Auxílio aluguel para trabalhador com carteira assinada 50% ou até 100% do valor do aluguel Imposto de Renda Somente órgão TSE e o presidente do TSE seja responsável por eleições no Brasil. « ‹ 1100 1101 1102 1103 1104 › » ENVIAR IDEIA