Ideia Legislativa
Reforço das leis ambientais com muitas pesada urbanas nas cidades e estados pra poluição.
Um reforço com leis passadas para pessoas que descartam lixos nas ruas poluindo bueiro com lixos que levam a enchentes com multa de 200 reais pego em flagrante multa de 500 reais pra quem polui córregos rios e lagos multa de 400 reais pra quem descarta lixos em propriedade privadas nas portas da casa das pessoas ou em lugares remotos que levam a surgimento de pragas, vírus, etc. se a poluição através de queimadas ou outros fatores que esteja causando um crime contra a saúde pública por descarte irregular com penas mais severas desde multa de 1000 reais com possibilidade de 6 meses a 1 ano de cadeia com possibilidade de serviço social
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
27/03/2026
Ideia proposta por
MARCOS E. L. P. - SP

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