e-Cidadania

O PIRRC visa reduzir a reincidência criminal combinando prevenção, ressocialização e aumento proporcional de punições para crimes repetidos. Inclui monitoramento de antecedentes, programas de capacitação profissional e apoio social pós-libertação, enquanto reincidências graves recebem penalidades maiores. A iniciativa fortalece a segurança, promove reintegração social e desestimula novos crimes, equilibrando justiça, prevenção e punição eficaz.