e-Cidadania

A Proposta de Emenda Constitucional do Liberalismo com Características Brasileiras visa equilibrar a liberdade econômica com o compromisso social. O texto assegura a livre iniciativa, a desburocratização e a diminuição do peso do Estado na economia, mas incorpora elementos que garantem direitos básicos, como educação, saúde e habitação. A PEC pretende criar um liberalismo adaptado às condições brasileiras, valorizando o empreendedorismo popular, a digitalização da economia e a preservação cultural, de forma que a liberdade individual seja acompanhada pela promoção da justiça social.