e-Cidadania

A Proposta de Emenda Constitucional do Capitalismo com Características Brasileiras busca adaptar os princípios do livre mercado à realidade social, cultural e econômica do país. A PEC propõe incentivos à inovação, competitividade e empreendedorismo, ao mesmo tempo em que valoriza a inclusão social, a sustentabilidade e a redução das desigualdades regionais. O modelo reconhece a importância do capital privado para o desenvolvimento, mas estabelece mecanismos constitucionais para garantir que o crescimento econômico esteja aliado ao bem-estar coletivo, respeitando as diversidades do Brasil.