e-Cidadania

O "Projeto Brasil Comunitário" busca implementar reformas sociais profundas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), respeitando a Constituição de 1988, para fortalecer direitos fundamentais e promover equidade social. Propõe a garantia constitucional de moradia digna, acesso à alimentação adequada, transporte público eficiente e acessível, trabalho formal com direitos e proteção, reforma agrária justa e educação pública, gratuita e de qualidade para todos. O projeto prioriza a integração dessas políticas públicas, visando inclusão social, desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades históricas, reafirmando o papel ativo do Estado na promoção do bem-estar coletivo.