e-Cidadania

Trata-se de punir qualquer iniciativa na área cultural que resulte, direta ou indiretamente, em dano à imagem ou ao status da cultura em meio à sociedade, e que, em lugar de promoção, provoque redução do acesso à cultura. As iniciativas puníveis, assim, serão aquelas que disseminarem uma percepção negativa da cultura (desde um funcionário de biblioteca que distrata um leitor, fazendo-o afastar-se do ambiente livreiro, até um agente cultural que associa a cultura ao cometimento de crimes, usando-a como pretexto para discriminação racial, intolerância religiosa etc.) A punição por este crime se somará a outras punições legais relacionadas ao fato cometido.